Execução de Título Extrajudicial 0021106-68.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.981,87

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:55

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 18:53

Todas as movimentações(261)

Expedição de Alvará.

15/05/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:19

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:42

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:55

Despacho

•05/05/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:55

Conclusos para despacho

30/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 21:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 18:53

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 23:52

Conclusos para despacho

14/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/04/2026, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:23

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 02:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:11

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:21

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 17:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2026, 08:50

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:30

Expedição de .

13/03/2026, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de diligência

01/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 19:48

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 22:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 16:06

Conclusos para despacho

05/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2026, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 22:04

Expedição de mandado (outros).

04/02/2026, 14:25

Expedição de mandado (outros).

04/02/2026, 14:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/02/2026, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 14:25

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:06

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:58

Conclusos cancelado pelo usuário

15/12/2025, 09:08

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 13:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/12/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:38

Expedição de Alvará.

27/11/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 18:08

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:10

Conclusos para despacho

08/11/2025, 17:04

Expedição de .

08/11/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 15:22

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:47

Processo Reativado

04/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 15:28

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2025, 19:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/10/2025, 19:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2025.

17/09/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 03:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2025, 12:16

Expedição de citação (outros).

15/09/2025, 12:16

Expedição de citação (outros).

15/09/2025, 12:16

Alterada a parte

15/09/2025, 12:11

Outras Decisões

05/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/09/2025, 15:10

Conclusos para decisão

04/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

03/09/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 05:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2025, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 23:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

26/08/2025, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/08/2025.

26/08/2025, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2025, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

07/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 16:17

Conclusos para despacho

05/08/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 11:16

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 15:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/07/2025, 14:16

Conclusos para despacho

08/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 21:21

Publicado Despacho em 11/06/2025.

13/06/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 19:19

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/04/2025, 17:43

Decorrido prazo de BRUNELLA SOBRAL MAGALHAES DE CARVALHO VEIGA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:27

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 19:27

Conclusos para despacho

12/04/2025, 11:47

Juntada de certidão da contadoria

12/04/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 19:04

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2025, 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2025, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:24

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 18:53

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:46

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:31

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:44

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 20:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 11:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

20/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 22:48

Conclusos para despacho

14/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/02/2025, 09:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 04:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:53

Outras Decisões

11/02/2025, 19:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 19:19

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 15:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:32

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:30

Mandado devolvido ratificada a liminar

20/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:43

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 14:42

Expedição de mandado (outros).

13/01/2025, 13:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

13/01/2025, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 23:10

Conclusos para despacho

19/12/2024, 23:08

Conclusos cancelado pelo usuário

08/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 17:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2024.

31/10/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

31/10/2024, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIOLA RIGAUD CYSNEIROS EIRELI ESPÓLIO - REQUERIDO: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA, BRUNELLA SOBRAL MAGALHAES DE CARVALHO VEIGA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0021106-68.2024.8.17.8201 ESPÓLIO - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição de id. 185919620, pena de extinção. Recife, 25 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

29/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:21

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:34

Expedição de .

24/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 09:42

Expedição de mandado (outros).

16/09/2024, 20:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

16/09/2024, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 20:17

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FABIOLA RIGAUD CYSNEIROS EIRELI ESPÓLIO - REQUERIDO: RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA VEIGA, BRUNELLA SOBRAL MAGALHAES DE CARVALHO VEIGA DESPACHO Foi verificado que resposta do SISBAJUD foi parcial de pequena monta na modalidade teimosinha e RENAJUDs negativos. Informo ainda que ante o novo sistema do RENAJUD, impossibilita a juntada do comprovante da inexistência de veículos de propriedade da parte executada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o oficial de justiça proceder de imediato à penhora e a avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, fazendo constar no mandado o valor do débito, lavrando-se o respectivo auto, com descrição detalhada dos bens e, preferencialmente, fotografias, e de tais atos deve intimar, na mesma oportunidade, o executado ou o seu representante legal. Recife, data da assinatura digital. Nicole de Faria Neves Juíza de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0021106-68.2024.8.17.8201 ESPÓLIO -

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

05/09/2024, 19:36

Conclusos cancelado pelo usuário

05/08/2024, 19:22

Conclusos para decisão

05/08/2024, 19:20

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 19:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/08/2024, 12:29

Expedição de citação (outros).

12/07/2024, 16:43

Expedição de citação (outros).

12/07/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (990)

28/06/2024, 10:32

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/06/2024, 12:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

13/06/2024, 12:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:36

Alterado o assunto processual

13/06/2024, 12:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/06/2024, 09:33

Decorrido prazo de FABIOLA RIGAUD CYSNEIROS EIRELI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2024, 16:21

Declarada incompetência

27/05/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 12:02

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:02

Despacho

•27/04/2026, 21:28

Despacho

•27/04/2026, 21:28

Despacho

•15/04/2026, 23:52

Despacho

•15/04/2026, 23:52

Despacho

•08/04/2026, 16:11

Despacho

•08/04/2026, 16:11

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Despacho

•09/02/2026, 16:06

Despacho

•28/01/2026, 15:06

Despacho

•28/01/2026, 15:06

Despacho

•04/12/2025, 14:25

Despacho

•04/12/2025, 14:25

Todos os documentos(62)

Despacho

•05/05/2026, 18:55

Despacho

•05/05/2026, 18:55

Despacho

•27/04/2026, 21:28

Despacho

•27/04/2026, 21:28

Despacho

•15/04/2026, 23:52

Despacho

•15/04/2026, 23:52

Despacho

•08/04/2026, 16:11

Despacho

•08/04/2026, 16:11

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Despacho

•20/03/2026, 16:27

Despacho

•09/02/2026, 16:06

Despacho

•28/01/2026, 15:06

Despacho

•28/01/2026, 15:06

Despacho

•04/12/2025, 14:25

Despacho

•04/12/2025, 14:25

Despacho

•18/11/2025, 18:08

Despacho

•18/11/2025, 18:08

Despacho

•12/11/2025, 15:45

Despacho

•07/11/2025, 18:20

Despacho

•07/11/2025, 18:20

Despacho

•28/10/2025, 15:28

Decisão

•05/09/2025, 16:23

Despacho

•31/08/2025, 23:26

Despacho

•31/08/2025, 23:26

Despacho

•19/08/2025, 17:37

Despacho

•19/08/2025, 17:37

Despacho

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•05/08/2025, 16:17

Despacho

•25/07/2025, 18:07

Despacho

•25/07/2025, 18:07

Despacho

•15/07/2025, 18:59

Despacho

•15/07/2025, 18:59

Despacho

•09/06/2025, 19:19

Despacho

•09/06/2025, 19:19

Despacho

•22/04/2025, 19:27

Despacho

•22/04/2025, 19:27

Despacho

•28/03/2025, 19:04

Despacho

•24/03/2025, 20:04

Despacho

•24/03/2025, 20:04

Despacho

•12/03/2025, 12:46

Despacho

•11/03/2025, 18:31

Despacho

•27/02/2025, 17:44

Despacho

•27/02/2025, 17:44

Despacho

•26/02/2025, 20:43

Despacho

•17/02/2025, 22:48

Despacho

•17/02/2025, 22:48

Decisão

•11/02/2025, 19:53

Decisão

•11/02/2025, 19:52

Despacho

•23/01/2025, 16:32

Despacho

•23/01/2025, 16:32

Despacho

•22/01/2025, 17:04

Despacho

•20/01/2025, 17:43

Despacho

•19/12/2024, 23:10

Despacho

•19/12/2024, 23:10

Despacho

•28/10/2024, 15:38

Despacho

•28/10/2024, 15:38

Despacho

•06/09/2024, 10:16

Despacho

•06/09/2024, 10:16

Despacho

•01/07/2024, 17:33

Despacho

•19/06/2024, 18:40

Decisão

•27/05/2024, 16:21

Decisão

•27/05/2024, 16:21