Procedimento Comum Cível 0118661-32.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.196,82

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:07

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:14

Todas as movimentações(217)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:07

Expedição de Alvará.

05/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:11

Sentença (Outras)

•13/11/2025, 07:49

26/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:48

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/02/2026, 16:49

Conclusos para despacho

02/02/2026, 22:14

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2026, 22:11

Dados do processo retificados

30/01/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:26

Alterada a parte

30/01/2026, 11:24

Processo enviado para retificação de dados

30/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 14:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 18:05

Conclusos cancelado pelo usuário

12/01/2026, 14:15

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:15

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 16:43

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 01:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 23:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 23:18

Embargos de declaração não acolhidos

13/11/2025, 07:49

Embargos de declaração acolhidos

13/11/2025, 07:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:23

Conclusos para despacho

11/11/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 07:31

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

24/10/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/05/2025, 16:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:18

Conclusos para despacho

10/04/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 23:19

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2025, 20:10

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 12:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

18/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 20:14

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:39

Decorrido prazo de GILSON CARLOS DA CONCEICAO FREITAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 04:39

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

11/03/2025, 04:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

10/03/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/03/2025, 17:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/02/2025, 11:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:02

Conclusos para decisão

29/01/2025, 13:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/01/2025, 17:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2025, 16:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2025, 16:49

Alterada a parte

08/01/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:11

Conclusos para decisão

19/12/2024, 10:34

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:38

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/12/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO, PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187655471, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Outorgo prazo de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, ciente de que o silêncio ou protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118661-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 23 de novembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2024, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2024, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

06/11/2024, 21:49

Juntada de Petição de réplica

29/10/2024, 19:06

Decorrido prazo de PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO, PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183469396, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118661-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos, etc... Defiro o pedido de gratuidade judiciária, ficando desde já ciente a parte demandada do que dispõe o art. 98, §2º do CPC/15. Outorgo o prazo de 15 dias para que a parte autora apresente, querendo, réplica e contestação à reconvenção. Intimações necessárias. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito " RECIFE, 3 de outubro de 2024. ESTEVAO LEE MARINHO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO - CPF: 088.534.274-77 (RÉU).

27/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:35

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/09/2024, 18:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 23:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO, PATRICIA DE MAGALHAES DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180335283, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em vista aos princípios da cooperação e do contraditório, outorgo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora se manifeste acerca da petição de Id.180083270. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0118661-32.2022.8.17.2001 AUTOR(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 6 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 06:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 20:22

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:31

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2024, 21:36

Juntada de Petição de diligência

27/07/2024, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 10:39

Expedição de citação (outros).

18/07/2024, 09:46

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

18/07/2024, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2024, 09:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/05/2024, 06:59

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/05/2024, 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2024, 10:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/05/2024, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 21:20

Expedição de citação (outros).

27/05/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

16/05/2024, 14:42

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 18:21

Mandado devolvido ratificada a liminar

24/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/04/2024, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 08:17

Expedição de citação (outros).

24/04/2024, 07:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/04/2024, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/04/2024, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024, 21:01

Deferido o pedido de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.239.328/0001-16 (AUTOR(A))

26/03/2024, 19:03

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:13

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 20:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:56

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:23

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 11:21

Expedição de intimação (outros).

20/09/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:14

Conclusos para o Gabinete

30/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/06/2023, 20:39

Decorrido prazo de CLEBERSON CORREIA DE ARAUJO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 04:22

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/04/2023, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 06:46

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

31/03/2023, 17:48

Mandado enviado para a cemando: (São Lourenço da Mata Varas Cemando)

31/03/2023, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 14:55

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:31

Conclusos para o Gabinete

24/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/02/2023, 14:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

10/02/2023, 20:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2023 20:30, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

10/02/2023, 20:31

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

06/02/2023, 16:24

Expedição de intimação.

31/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

19/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de outros (documento)

19/01/2023, 10:04

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

10/01/2023, 14:17

Expedição de citação.

14/12/2022, 13:20

Expedição de citação.

14/12/2022, 13:20

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:20

Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 15:00 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

14/12/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 18:27

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:34

Conclusos para o Gabinete

25/11/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:22

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:13

Conclusos para o Gabinete

27/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição em pdf

11/10/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:28

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 11:16

Despacho

•16/04/2025, 13:18

Despacho

•19/03/2025, 14:04

Despacho

•21/02/2025, 09:29

Decisão

•29/01/2025, 16:02

Decisão

•19/12/2024, 12:11

Despacho

•11/11/2024, 12:58

Decisão

•27/09/2024, 10:00

Despacho

•29/08/2024, 06:58

Despacho

•22/08/2024, 13:31

Despacho

•17/05/2024, 11:48

Decisão

•26/03/2024, 19:03

Despacho

•30/11/2023, 13:56

Todos os documentos(20)

Despacho

•04/02/2026, 10:11

Sentença (Outras)

•13/11/2025, 07:49

Sentença (Outras)

•24/10/2025, 11:16

Despacho

•16/04/2025, 13:18

Despacho

•19/03/2025, 14:04

Despacho

•21/02/2025, 09:29

Decisão

•29/01/2025, 16:02

Decisão

•19/12/2024, 12:11

Despacho

•11/11/2024, 12:58

Decisão

•27/09/2024, 10:00

Despacho

•29/08/2024, 06:58

Despacho

•22/08/2024, 13:31

Despacho

•17/05/2024, 11:48

Decisão

•26/03/2024, 19:03

Despacho

•30/11/2023, 13:56

Despacho

•31/08/2023, 17:25

Despacho

•28/02/2023, 14:55

Despacho

•25/11/2022, 18:27

Despacho

•27/10/2022, 16:22

Despacho

•05/10/2022, 17:56