Inventário 0076234-49.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital

Partes do Processo

MARCIA GOMES DAS CHAGAS

CPF

Autor

AMARO DO CARMO DAS CHAGAS

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - ICD

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/PE 38178·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO

OAB/PE 35285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 11:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

30/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 15:40

Homologada a Transação

16/04/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:31

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

11/02/2026, 20:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:56

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:00

Todas as movimentações(53)

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2026, 11:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/05/2026, 11:09

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

30/04/2026, 20:28

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:05

Documentos

Sentença (Outras)

•06/05/2026, 11:09

Sentença (Outras)

•16/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2026, 15:40

Homologada a Transação

16/04/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:31

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

11/02/2026, 20:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:56

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/09/2025, 20:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 12:06

Dados do processo retificados

11/09/2025, 12:01

Processo enviado para retificação de dados

11/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

29/08/2025, 06:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

01/05/2025, 09:08

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 16:14

Dados do processo retificados

11/04/2025, 16:14

Alterada a parte

11/04/2025, 16:14

Processo enviado para retificação de dados

11/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:36

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 17:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0076234-49.2024.8.17.2001 HERDEIRO(A): MARCIA GOMES DAS CHAGAS DE CUJUS: AMARO DO CARMO DAS CHAGAS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE O(A) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital, conforme despacho de ID 180640384, deferiu o compromisso, nomeando o(a) Sr(a). MARCIA GOMES DAS CHAGAS, inventariante nos Autos do Inventário dos bens deixados por falecimento de AMARO DO CARMO DAS CHAGAS, nos autos do processo acima indicado, encarregando-o(a) de bem e fielmente desempenhar o cargo que lhe é confiado, conforme o que prescreve o artigo 617 e seguintes do Código de Processo Civil. O(a) inventariante prestou o compromisso legal, prometendo exercê-lo de acordo com a lei. Devendo o(a) inventariante apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias (art. 620 do CPC). De que, para constar, mandou o(a) Doutor(a) Juíza lavrar este termo que assina eletronicamente, depois de lido e achado conforme. Eu, GEISY DE MELO RAMOS, o digitei e submeti à conferência e assinatura eletrônica do(a) magistrado(a). RECIFE, 6 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito (assinado eletronicamente) ___________________________________________________________________________________ Inventariante/Advogado(a) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJE-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 10:50

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

23/07/2024, 00:34

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 00:34

Despacho

•30/01/2026, 13:56

Despacho

•14/08/2025, 11:35

Despacho

•24/03/2025, 18:02

Despacho

•30/08/2024, 11:23