Execução de Título Extrajudicial 0038731-92.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 6.899,21

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 17:34

Outras Decisões

15/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:31

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2025, 17:34

Outras Decisões

15/10/2025, 17:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 14:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:39

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:41

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Decorrido prazo de PAULO JOSE FERNANDES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:16

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 09:58

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EXECUTADO(A): PAULO JOSÉ FERNANDES. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188595241, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038731-92.2015.8.17.0001 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, verifico que a parte executada pugna pela extinção da execução ao argumento de que o valor ora executado havia sido quitado nos autos do processo 0038731-92.2015.8.17.0001, e que os cheques executados na presente demanda haviam sido dados em substituição aos cheques originariamente emitidos, o que retrataria o instituto da novação. Ocorre que, a Ação Monitória a que se reporta o executado, teve por objeto a cobrança de dois cheques de nº 400508 e 400509, que divergem do cheque ora executado, cujo número é 400510, que apresenta todos os elementos necessários para instruir a presente execução de títulos extrajudiciais, além de sr um título caracterizado pela cartularidade, ou seja, o direito ao crédito ocorre pela apresentação do título, ou seja, é de quem o detém. Dessa forma, indefiro o pedido de extinção do processo requerido pelo executado. Quanto à fraude à execução arguida pelo exequente, por outro lado, entendo que não é possível seu reconhecimento, haja vista a ausência de registro de penhora do valor ora executado junto ao órgão competente, Detran, uma vez que a penhora que se encontrava registrada dizia respeito ao valor discutido no processo nº 0038731-92.2015.8.17.0001, e foi retirada pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Seção A, justamente em razão da quitação do débito discutido naquele processo, não guardando nenhuma relação com o presente processo, motivo pelo qual indefiro o pedido de penhora do veículo descrito no documento de id. 179773230. Considerando que o alvará de transferência dos valores constritos já foi expedido, conforme documento de id. 155233673, cumpra-se a decisão de id. 169058455, apenas com relação à expedição de ofício nela determinado. Recife, datado e assinado eletronicamente ". RECIFE, 27 de novembro de 2024. WAGNER JEFFERSON MEIRA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 07:48

Outras Decisões

19/11/2024, 10:58

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:27

Conclusos para despacho

04/11/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

27/09/2024, 17:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DIRECT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO(A): PAULO JOSE FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a informação obtida por meio do sistema SISBAJUD / RENAJUD / INFOJUD, conforme demonstrativo de ID 179773230. RECIFE, 6 de setembro de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038731-92.2015.8.17.0001

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 16:16

Outras Decisões

30/04/2024, 10:43

Conclusos para decisão

30/04/2024, 09:50

Conclusos para o Gabinete

15/12/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 05:47

Expedição de Alvará.

14/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2023, 20:05

Outras Decisões

08/11/2023, 09:46

Conclusos para decisão

08/11/2023, 06:52

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 10:38

Expedição de .

25/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 06:02

Conclusos para o Gabinete

27/02/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 18:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/01/2023, 09:42

Expedição de intimação.

04/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:18

Conclusos para despacho

02/11/2022, 04:38

Conclusos para o Gabinete

21/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:20

Expedição de intimação.

08/06/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:26

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:53

Conclusos para o Gabinete

10/03/2022, 12:24

Expedição de intimação.

10/03/2022, 12:21

Dados do processo retificados

10/03/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:19

Processo enviado para retificação de dados

10/03/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

26/02/2022, 12:05

Expedição de intimação.

21/12/2021, 22:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:38

Conclusos para despacho

01/09/2021, 12:51

Juntada de documentos

01/09/2021, 12:50

Expedição de Certidão de migração.

01/09/2021, 12:40

Dados do processo retificados

01/09/2021, 12:39

Processo enviado para retificação de dados

01/09/2021, 12:37

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Despacho

•20/05/2025, 12:39

Decisão

•19/11/2024, 10:58

Decisão

•30/04/2024, 10:43

Decisão

•08/11/2023, 09:46

Despacho

•14/06/2023, 09:00

Despacho

•03/11/2022, 12:18

Despacho

•19/04/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 16:53

Despacho

•02/09/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/10/2025, 17:33

Despacho

•20/05/2025, 12:39

Decisão

•19/11/2024, 10:58

Decisão

•30/04/2024, 10:43

Decisão

•08/11/2023, 09:46

Despacho

•14/06/2023, 09:00

Despacho

•03/11/2022, 12:18

Despacho

•19/04/2022, 10:26

Documento de Comprovação

•22/03/2022, 16:53

Despacho

•02/09/2021, 17:38

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 12:50