Execução de Título Extrajudicial 0048647-13.2023.8.17.8201 - TJPE

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:42

Decorrido prazo de NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/10/2024, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

17/10/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

17/10/2024, 19:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. "DISPOSITIVO - Isto posto, com fundamento no art. 64, §1º, do CPC, DECLARO “ex offício” a incompetência deste Juízo para a apreciação e julgamento do feito. Diante das razões supra elencadas, reconhece este Juízo Especial a sua incompetência para julgar da matéria em apreço tal como ajuizada, bem como para homologação do TERMO DE TRANSAÇÃO, pelo que extingo a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, em seu inciso III da Lei 9.099/95, a qual deveria ser intentada no foro competente, tudo com arrimo no artigo 4º da Lei nº 9.099/95, em seus incisos I e III. P.R.I. Sem custas e verba honorária (artigo 55 da lei 9.099/95)". RECIFE, 14 de outubro de 2024. ITALO CRUZ DAMASCENO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA Endereço: Rua da Transformação, 77, BLOCO 5 APTO 203, Muribara, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54720-802 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0048647-13.2023.8.17.8201

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. "DISPOSITIVO - Isto posto, com fundamento no art. 64, §1º, do CPC, DECLARO “ex offício” a incompetência deste Juízo para a apreciação e julgamento do feito. Diante das razões supra elencadas, reconhece este Juízo Especial a sua incompetência para julgar da matéria em apreço tal como ajuizada, bem como para homologação do TERMO DE TRANSAÇÃO, pelo que extingo a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, em seu inciso III da Lei 9.099/95, a qual deveria ser intentada no foro competente, tudo com arrimo no artigo 4º da Lei nº 9.099/95, em seus incisos I e III. P.R.I. Sem custas e verba honorária (artigo 55 da lei 9.099/95)". RECIFE, 14 de outubro de 2024. ITALO CRUZ DAMASCENO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME Endereço: R CARLOS PORTO CARREIRO, 52, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50070-090 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - ( ) AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0048647-13.2023.8.17.8201

15/10/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2024, 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 18:16

Decorrido prazo de NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:54

Extinto o processo por incompetência territorial

01/10/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2024, 17:14

Conclusos para despacho

19/09/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 12:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME EXECUTADO(A): NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0048647-13.2023.8.17.8201 Vistos etc. Verifica-se o resultado positivo (parcial) da penhora realizada através do sistema SISBAJUD, em desfavor do(s) executado(s), conforme DOC em anexo. Ante o exposto, intimem-se o(s) executado(s) para, querendo, apresentar(em) embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, IX da Lei nº. 9.099/95, sob pena de conversão do depósito em pagamento, liberando-se a importância para a parte credora, após trâmite legal. No mesmo prazo, indique a parte exequente outros bens passíveis de penhora da parte executada, sob pena de presunção de inexistência e consequente posterior arquivamento. Expedientes necessários. Recife, data e assinaturas digitais. ANA VIRGÍNIA DA COSTA CARVALHO ALBUQUERQUE Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 12:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/07/2024, 14:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

09/07/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 17:44

Conclusos para despacho

15/03/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/01/2024, 00:27

Expedição de citação (outros).

07/11/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:08

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NEIDNALVA CARVALHO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO PAIVA CURSOS E CAPACITACOES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de certidão (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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