Execução Fiscal 0000504-45.2018.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 613.993,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(49)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

ALVARO SOUZA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:58

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

14/01/2026, 18:28

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:39

Despacho

•13/04/2026, 13:39

26/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:58

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 09:57

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2026, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:58

Conclusos para despacho

14/01/2026, 18:28

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA NETO - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/09/2025, 11:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:06

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA NETO - ME em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 15:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2024, 10:55

Decorrido prazo de ALVARO SOUZA NETO - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/09/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL EXECUTADO(A): ALVARO SOUZA NETO - ME DESPACHO Torno sem efeito, por ora, o bloqueio de ID n. 161900070. Inexiste nos autos decisão de redirecionamento ao sócio ou comprovação documental da confusão patrimonial que justifique o pedido em sede da pessoa física. 10 dias para manifestação do exequente. MORENO, 6 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000504-45.2018.8.17.2970

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de diligência

24/08/2024, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 18:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 18:37

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

06/05/2024, 18:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 18:37

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 18:34

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/12/2023, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 12:33

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/01/2023, 16:48

Expedição de intimação.

05/01/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2022, 14:35

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:38

Expedição de intimação.

21/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

10/03/2022, 22:16

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 22:15

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de diligência

31/05/2021, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 13:19

Expedição de intimação.

13/05/2021, 16:53

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

13/05/2021, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 07:55

Conclusos para despacho

22/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição

12/03/2021, 18:47

Expedição de intimação.

09/03/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 18:01

Expedição de citação.

18/03/2020, 17:55

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

18/03/2020, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 17:55

Registrado despacho OS CGJ 05/2019

10/01/2019, 12:04

Conclusos para decisão

26/06/2018, 21:44

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 21:44

Despacho

•02/02/2026, 11:58

Despacho

•02/02/2026, 11:58

Decisão

•05/05/2025, 12:06

Decisão

•05/05/2025, 12:06

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•06/09/2024, 12:41

Despacho

•06/09/2024, 12:41

Despacho

•22/02/2024, 12:23

Despacho

•29/09/2023, 12:33

Decisão

•23/11/2022, 14:35

Despacho

•21/06/2022, 15:24

Despacho

•13/05/2021, 07:55

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/04/2026, 13:39

Despacho

•13/04/2026, 13:39

Despacho

•02/02/2026, 11:58

Despacho

•02/02/2026, 11:58

Decisão

•05/05/2025, 12:06

Decisão

•05/05/2025, 12:06

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•13/01/2025, 11:23

Despacho

•06/09/2024, 12:41

Despacho

•06/09/2024, 12:41

Despacho

•22/02/2024, 12:23

Despacho

•29/09/2023, 12:33

Decisão

•23/11/2022, 14:35

Despacho

•21/06/2022, 15:24

Despacho

•13/05/2021, 07:55

Despacho

•10/01/2019, 12:04