Execução Fiscal 0001147-66.2019.8.17.2970 - TJPE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2019

Valor da Causa

R$ 148.828,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORENO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MORENO

Terceiro

EDK MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

OAB/PE 27171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 22:25

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:23

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): EDK MINERACAO SA DESPACHO Suspenda-se até o julgamento do processo de n. 0001142-39.2022.8.17.2970 pelo E. TJPE, considerando o contido no art. 1012, §1º, III, do CPC. MORENO, 6 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001147-66.2019.8.17.2970

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2024, 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:09

Processo Reativado

26/08/2024, 08:09

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 22:25

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/09/2025, 10:47

Decisão\Acórdão

•11/09/2025, 10:47

03/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:23

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MORENO EXECUTADO(A): EDK MINERACAO SA DESPACHO Suspenda-se até o julgamento do processo de n. 0001142-39.2022.8.17.2970 pelo E. TJPE, considerando o contido no art. 1012, §1º, III, do CPC. MORENO, 6 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001147-66.2019.8.17.2970

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2024, 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/09/2024, 12:39

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:09

Processo Reativado

26/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORENO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:12

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2024, 12:51

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/02/2024, 12:50

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/10/2022, 12:44

Expedição de intimação.

16/09/2022, 08:40

Decorrido prazo de CEMANDO MORENO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:11

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de diligência

20/07/2022, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:18

Expedição de mandado.

14/06/2022, 12:12

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

14/06/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 08:29

Expedição de citação.

11/05/2020, 17:55

Mandado enviado para a cemando: (Moreno 1ª Vara Cível Cemando)

11/05/2020, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2020, 17:55

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 18:04

Conclusos para decisão

27/12/2019, 18:04

Decisão\Acórdão

•11/09/2025, 10:47

Decisão\Acórdão

•11/09/2025, 10:47

Decisão\Acórdão

•27/03/2025, 22:25

Despacho

•06/09/2024, 12:48

Despacho

•06/09/2024, 12:48

Outros Documentos

•03/09/2024, 12:39

Decisão

•23/02/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:29

Despacho

•26/03/2020, 17:44