Cumprimento Provisório de Decisão 0070473-42.2021.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Provisório de Decisão 0070473-42.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:38

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de JL - PETROLEO LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JL - PETROLEO LTDA REQUERIDO(A): ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180269101_____, conforme segue transcrito abaixo: " [JL - PETRÓLEO LTDA, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A. Após digitalização e migração dos autos físicos para o PJe, este juízo verificou que os presentes autos seriam apenas a duplicação dos autos do processo nº 0071432-13.2021.8.17.2001, que, em razão de solução de conflito de competência, se encontram em trâmite perante o MM. juízo da Segunda Vara Cível – Seção B, tendo intimado as partes da possibilidade de extinção deste processo por se tratar de processo em duplicidade. Conforme certidão de id. 170319079, as partes silenciaram. É o que importa relatar. Decido. De proêmio, em que pese não ser o caso específico de litispendência, carece o presente feito de pressupostos processuais de desenvolvimento válido do processo, haja vista ter sido, equivocadamente, distribuído em duplicidade quando da migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico. Isso posto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV, c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 6 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070473-42.2021.8.17.2001

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/08/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:07

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:37

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:50

Documentos

Sentença (Outras)

•27/08/2024, 13:41

Despacho

•16/03/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JL - PETROLEO LTDA REQUERIDO(A): ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180269101_____, conforme segue transcrito abaixo: " [JL - PETRÓLEO LTDA, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A. Após digitalização e migração dos autos físicos para o PJe, este juízo verificou que os presentes autos seriam apenas a duplicação dos autos do processo nº 0071432-13.2021.8.17.2001, que, em razão de solução de conflito de competência, se encontram em trâmite perante o MM. juízo da Segunda Vara Cível – Seção B, tendo intimado as partes da possibilidade de extinção deste processo por se tratar de processo em duplicidade. Conforme certidão de id. 170319079, as partes silenciaram. É o que importa relatar. Decido. De proêmio, em que pese não ser o caso específico de litispendência, carece o presente feito de pressupostos processuais de desenvolvimento válido do processo, haja vista ter sido, equivocadamente, distribuído em duplicidade quando da migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico. Isso posto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso IV, c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Recife, datado e assinado eletronicamente.] " RECIFE, 6 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0070473-42.2021.8.17.2001

09/09/2024, 00:00

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JL - PETROLEO LTDA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 01/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A em 07/05/2024 23:59.

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