Cumprimento de sentença 0040418-79.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.020,21

Órgão julgador

Seção B da 28ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

JANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

JANE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNANBUCO

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A.

Terceiro

CELPEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CELPE)

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGIA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO- CELPE

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PE- CELPE

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CELPE - CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/000108

Terceiro

CELPE - CNPJ N 10.835.932/0001-08

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA S/A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO S.A

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.835.932/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEOENERGIA (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08,

Terceiro

CELPE (CNPJ: 10.835.932/0001-08)

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932/0001/08

Terceiro

CELPE CNPJ 10.835.932./0001-08

Terceiro

CELPE- COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE -10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE S.A.

Terceiro

CELPE 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE-GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08

Terceiro

CELPE-CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, CNPJ: 10.932.835/0001-08.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE , CNPJ 10.835.932/0001-08

Terceiro

CELPE, GRUPO NEOENERGIA,

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO-CELPE

Terceiro

CELPE-COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEMANDADO

Terceiro

CELPE SA

Terceiro

GRUPO- NEOENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PE

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE GRUO NEO ENERGIA

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - NEO ENRGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - GRUPO NEO ENERGIA

Terceiro

CELEPE

Terceiro

CEP GRUPO NEO ENERGI

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PENAMBUCO - GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO, CELPE NEONERGIA

Terceiro

CELPE-CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DEPERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA DE NEO ENERGIA

Terceiro

CELPE COMPANHIA ENERGETICA DE PERNEMBUCO

Terceiro

CELPE -COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

`COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE CNPJ: 10.835.932/0001-08

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO -CELPE

Terceiro

CELPE (GRUPO NEOENERGIA)

Terceiro

GRUPO NEO ENERGIA (CELPE)

Terceiro

CELEP

Terceiro

10.835.932/0001-08

Terceiro

ADICIONAR NOME - CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A

Terceiro

CELPE, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOI - CELPE

Terceiro

CELPE - COMPAHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICFA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

GRUPO - NEONERGIA

Terceiro

CELPE GRUPO NEONERGIA

Terceiro

CELPE CIIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

CELPE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE - GRUPO NEONERGIA

Terceiro

ERIK LIMONGI SIAL

Terceiro

CELPE CIA ENERGIA DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/04/2026, 09:14

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/03/2026, 15:55

Outras Decisões

17/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de réplica

14/02/2026, 11:36

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(84)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:13

Despacho

•09/02/2026, 15:39

04/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/04/2026, 09:14

Realizado Cálculo de Liquidação

29/04/2026, 09:13

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

23/03/2026, 15:55

Outras Decisões

17/03/2026, 13:13

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Conclusos para despacho

20/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de réplica

14/02/2026, 11:36

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2025, 11:18

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/11/2025, 11:17

Conclusos cancelado pelo usuário

24/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:18

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

13/11/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2025, 10:16

Recebidos os autos

28/10/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 6ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0040418-79.2019.8.17.2001 Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins REPRESENTANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): JANE OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 41325389, no prazo legal. Recife, 17 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO EMBARGADA: JANE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR: DES. FERNANDO MARTINS Sexta Câmara Cível EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. RETIRADA DE POSTE QUE SE ENCONTRA SOB RISCO IMINENTE DE DESABAR SOBRE A RESIDÊNCIA DA AUTORA/EMBARGADA. DESCABIDA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOVAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS SOMENTE PARA ACLARAR O JULGADO NO TOCANTE RECIPROCIDADE DA SUCUMBÊNCIA. 1. A alegação de impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, levantada pela NEONERGIA PERNAMBUCO se trata de inovação, descabendo qualquer argumentação a tal respeito nesta fase processual, pretendendo mesmo a demandada rediscutir as razões do julgamento de mérito, o que não se pode admitir. 2. De fato, não constou do julgado que o percentual de 20% sobre a condenação deve ser arcado por cada uma das partes litigantes, permanecendo, contudo, suspensa a exigibilidade das custas e honorários em relação à parte autora, em razão do deferimento da AJG em seu favor. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins, 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040418-79.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pelo provimento parcial dos embargos, nos termos do voto do Relator. Recife, data da assinatura eletrônica. DES. FERNANDO MARTINS RELATOR. tml

09/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2020, 17:32

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 16:06

Decorrido prazo de Celpe em 22/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 06:40

Expedição de intimação.

23/01/2020, 13:40

Juntada de Petição de apelação

14/01/2020, 16:20

Juntada de Petição de diligência

25/12/2019, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2019, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2019, 19:23

Expedição de intimação.

20/12/2019, 13:19

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

20/12/2019, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2019, 13:19

Expedição de intimação.

20/12/2019, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2019, 19:00

Conclusos para julgamento

18/12/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

18/12/2019, 14:03

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/12/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 07:30

Conclusos para julgamento

17/12/2019, 07:41

Expedição de Certidão.

17/12/2019, 07:40

Expedição de intimação.

07/11/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 08:23

Conclusos para despacho

24/09/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:20

Expedição de intimação.

06/09/2019, 14:27

Juntada de Petição de contestação

29/08/2019, 19:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

29/08/2019, 18:07

Audiência conciliação realizada para 29/08/2019 18:07 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

29/08/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 18:07

Juntada de Petição de certidão

27/08/2019, 12:46

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 28ª Vara Cível da Capital)

21/08/2019, 13:16

Juntada de Petição de outros (petição)

23/07/2019, 12:48

Expedição de citação.

17/07/2019, 16:26

Expedição de intimação.

17/07/2019, 16:26

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 18:00 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital.

17/07/2019, 16:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2019, 15:15

Conclusos para decisão

11/07/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 12:55

Despacho

•09/02/2026, 15:39

Despacho

•24/11/2025, 11:26

Despacho

•24/11/2025, 11:26

Despacho

•14/11/2025, 09:22

Despacho

•14/11/2025, 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 16:36

Outros Documentos

•13/11/2025, 16:36

Decisão\Acórdão

•28/08/2025, 15:38

Decisão\Acórdão

•29/08/2024, 11:16

Decisão\Acórdão

•17/10/2023, 19:57

Sentença (Outras)

•19/12/2019, 19:00

Despacho

•18/12/2019, 07:30

Despacho

•30/10/2019, 08:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/03/2026, 13:13

Despacho

•09/02/2026, 15:39

Despacho

•09/02/2026, 15:39

Despacho

•24/11/2025, 11:26

Despacho

•24/11/2025, 11:26

Despacho

•14/11/2025, 09:22

Despacho

•14/11/2025, 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 16:36

Outros Documentos

•13/11/2025, 16:36

Decisão\Acórdão

•28/08/2025, 15:38

Decisão\Acórdão

•29/08/2024, 11:16

Decisão\Acórdão

•17/10/2023, 19:57

Sentença (Outras)

•19/12/2019, 19:00

Despacho

•18/12/2019, 07:30

Despacho

•30/10/2019, 08:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/08/2019, 18:07

Despacho

•17/07/2019, 15:15