Execução de Título Extrajudicial 0001569-85.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.724,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Partes do Processo

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GARANHUNS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ

OAB/PE 32590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE GARANHUNS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GARANHUNS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:13

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2026, 08:35

Alterada a parte

09/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 10:50

Expedição de mandado (outros).

27/11/2025, 10:00

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

27/11/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(63)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:13

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•06/05/2026, 11:23

Despacho

•30/10/2025, 16:12

09/02/2026, 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2026, 08:35

Alterada a parte

09/02/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 10:50

Expedição de mandado (outros).

27/11/2025, 10:00

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

27/11/2025, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:12

Conclusos para despacho

17/08/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/01/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/01/2025, 15:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

07/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE GARANHUNS EXECUTADO(A): CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI DESPACHO R. Hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0001569-85.2024.8.17.2640 Defiro a gratuidade da justiça ao demandado, por não vislumbrar elementos que elidam sua hipossuficiência Intime-se o Ministério Público, para se manifestar, sobre o comprovante de pagamento acostado aos autos. Garanhuns, 17 de maio de 2024. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito Erika Patrícia Almeida de Lima Assessora do Magistrado

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/09/2024, 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 15:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2024, 15:52

Alterada a parte

06/09/2024, 15:50

Dados do processo retificados

17/07/2024, 08:38

Processo enviado para retificação de dados

17/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:14

Conclusos para o Gabinete

30/03/2024, 21:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 10:39

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

18/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de documentos diversos

05/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de documentos diversos

05/03/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 09:11

Expedição de mandado (outros).

26/02/2024, 08:27

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

26/02/2024, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 13:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/02/2024, 11:45

Alterada a parte

22/02/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:34

Despacho

•30/04/2025, 10:15

Despacho

•07/11/2024, 10:06

Despacho

•17/05/2024, 13:21

Despacho

•20/02/2024, 13:35