Procedimento Comum Cível 0026086-76.2017.8.17.2810 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0026086-76.2017.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:40

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:36

Decorrido prazo de HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180289191, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0026086-76.2017.8.17.2810 AUTOR(A): CONSUELO BARROS DA SILVA, CLEOFAS DE SALES ANDRADE, ANA KARLA DA SILVA LUZ Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 – NUGEP. Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 27 de agosto de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 03" RECIFE, 6 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 16:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

27/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão

27/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/07/2024, 16:16

Documentos

DECISÃO

•27/08/2024, 17:21

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/08/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180289191, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0026086-76.2017.8.17.2810 AUTOR(A): CONSUELO BARROS DA SILVA, CLEOFAS DE SALES ANDRADE, ANA KARLA DA SILVA LUZ Vistos, etc. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 – NUGEP. Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes ao estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. Recife, 27 de agosto de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE 03" RECIFE, 6 de setembro de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO DELLA TORRE em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de HODGER DE ASSIS FREIRE GERMANO em 16/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Todas as movimentações(132)