Procedimento Comum Cível 0023676-81.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0023676-81.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SOARES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

25/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188725067, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando o transito em julgado do acórdão de id. 184244777, tendo a sentença determinado o cancelamento da distribuição, arquive-se os autos. Recife, 19 de novembro de 2024. Andrea Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 21 de novembro de 2024. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023676-81.2016.8.17.2001 AUTOR(A): FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SOARES

22/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:03

Alterada a parte

22/10/2024, 09:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/10/2024, 10:53

Juntada de Documento da Contadoria

15/10/2024, 10:53

Documentos

DESPACHO

•19/11/2024, 12:45

ACÓRDÃO

•05/09/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SOARES ADVOGADO: Andressa Myrian Do Amaral Araujo e outros APELADOS: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e OUTRO ADVOGADO: Hebron Costa Cruz De Oliveira e outros RELATOR: DES. ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO JUIZ PROLATOR: MARCONE JOSE FRAGA DO NASCIMENTO EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTERIOR. ACOLHIDA. MÉRITO. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA INCOMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em razão de falhas técnicas na plataforma PJE, todas as peças relacionadas ao julgamento da lide, indispensáveis à lavratura do acórdão, não constam nos autos, sendo informado pelo setor responsável a extrema dificuldade em resgatá-las. Intimadas as partes sobre a possibilidade de novo julgamento, estas não se opuseram. Preliminar ex officio de nulidade do julgamento anterior acolhida. 2. O autor não comprovou as despesas mensais ordinárias capazes de torná-lo hipossuficiente, razão por que, ante a capacidade financeira-econômica do requerente (demonstrada pelos contracheques e IRPF), o magistrado, acertadamente, negou o benefício da justiça gratuita. 3. No juízo recursal, oportunizada a juntada de outros documentos, o autor preferiu permanecer inerte. 4. Mantido o indeferimento da justiça gratuita. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, S/N, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023676-81.2016.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação nº 0023676-81.2016.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgamento anterior e no mérito, à unanimidade, negar provimento ao recurso, na conformidade do voto do Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto. Recife, data registrada no sistema. Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 03

09/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SOARES em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Alterada a parte

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

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