Procedimento Comum Cível 0053426-50.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.519,20

Órgão julgador

Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

29/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:22

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

24/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

22/01/2026, 14:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:42

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

29/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:18

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:22

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

24/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

22/01/2026, 14:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)

23/10/2025, 13:30

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 17:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:35

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 08:35

Decorrido prazo de NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.

04/04/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

04/04/2025, 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:29

Outras Decisões

23/03/2025, 19:20

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 13:11

Conclusos 5

28/11/2024, 12:40

Decorrido prazo de NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 15:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.

30/10/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

30/10/2024, 21:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/10/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: AMERICANAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185447897, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053426-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO Vistos, etc. Considerando que no presente feito já houve oferecimento de defesa técnica aos termos da peça exordial, bem como a apresentação de réplica, determino que as partes sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciarem-se sobre quais provas pretendem produzir e a respectiva finalidade para posterior apreciação da pertinência do pleito, uma vez que os requerimentos apresentados na petição inicial e na peça de defesa foram formulados de forma genérica. Para tanto, devem as partes ser advertidas de que o silêncio será interpretado como desinteresse em produzir provas além das que já constam nos autos. Publique-se. Intime-se. RECIFE, 25 de outubro de 2024. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:28

Conclusos para despacho

15/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:04

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:27

Decorrido prazo de NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 05:46

Juntada de Petição de contestação

20/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: AMERICANAS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180068006, conforme segue transcrito abaixo: "D E S P A C H O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053426-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): NICOLLAS GABRIEL DO NASCIMENTO Vistos, etc. Ante a documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da parte autora. Por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de transação entre as partes litigantes, determino a citação do(a) demandado(a) para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal. Fica advertido(a) o(a) ré(u) de que, em caso de ausência da apresentação de defesa, será considerado(a) revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art.344 do NCPC. Intime-se. Cite-se. Recife, data e assinatura digital. MARIA VALÉRIA SILVA SANTOS DE MELO Juíza de Direito" RECIFE, 6 de setembro de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 17:42

Expedição de citação (outros).

06/09/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 13:03

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 18:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

19/05/2024, 13:51

Conclusos para decisão

19/05/2024, 13:51

Documentos

Sentença (Outras)

•28/11/2025, 21:51

Sentença (Outras)

•24/07/2025, 14:39

Decisão

•23/03/2025, 19:20

Outros Documentos

•15/01/2025, 13:11

Outros Documentos

•15/01/2025, 13:11

Despacho

•16/10/2024, 16:28

Despacho

•27/08/2024, 13:03

Despacho

•20/05/2024, 14:40