Execução de Título Extrajudicial 0003007-49.2024.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003007-49.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 23/10/2024

08/12/2024, 12:33

Decorrido prazo de AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA em 22/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA EXECUTADO(A): JOSE ALWARO CANDIDO DE ASSIS, APARECIDA CANDIDO FELIX INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _____, conforme segue transcrito abaixo: "S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0003007-49.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face dos executados, juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente requereu A EXTINÇÃO DO PROCESSO, em virtude de ter havido a LIQUIDAÇÃO da dívida, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. A quitação encontra-se provada nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Sem condenação em custas face a ausência de citação nos autos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Após, arquivem-se os autos. Garanhuns, 07 de junho de 2024 GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito" GARANHUNS, 6 de setembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 16:00

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 13:18

DESPACHO

•01/04/2024, 10:04

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/10/2024

Decorrido prazo de AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA em 22/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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