Procedimento Comum Cível 0050828-60.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.108,08

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

HELIO DE MORAES REGO JUNIOR

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA PORCIUNCULA TEIXEIRA BASTO

OAB/PE 35930·CPF·Representa: Autor

BRENO MUNIZ DURAES MAIA

OAB/PE 31487·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

HELIO DE MORAES REGO JUNIOR

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 15:19

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2026, 17:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 21:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 10:35

Não conhecidos os embargos de declaração

28/11/2025, 13:11

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 15:19

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/02/2026, 17:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 13:11

Despacho

•07/11/2025, 09:18

07/02/2026, 00:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:55

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/01/2026, 21:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 10:35

Não conhecidos os embargos de declaração

28/11/2025, 13:11

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 16:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 18:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 21:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:32

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2025, 17:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 09:46

Recebidos os autos

05/09/2025, 11:59

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 25ª Vara Cível da Capital)

11/06/2025, 13:25

Conclusos cancelado pelo usuário

11/06/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de razões

01/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 7 de setembro de 2024. TAYSSA MAYARA PEDERNEIRAS PAZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050828-60.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HELIO DE MORAES REGO JUNIOR

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2024, 05:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2024, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de documentos diversos

10/05/2024, 15:31

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:58

Conclusos para o Gabinete

18/04/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/03/2024, 16:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:07

Dados do processo retificados

24/01/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:07

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2024, 08:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELIO DE MORAES REGO JUNIOR - CPF: 331.121.264-91 (AUTOR(A)).

19/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão

17/01/2024, 10:17

Conclusos para o Gabinete

17/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2023, 20:20

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:10

Dados do processo retificados

02/10/2023, 10:09

Processo enviado para retificação de dados

02/10/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:43

Conclusos para o Gabinete

30/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 17:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 00:02

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:48

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 11:48

Anexo

•22/09/2025, 21:20

Sentença (Outras)

•29/08/2025, 13:19

Sentença (Outras)

•29/08/2025, 13:19

Despacho

•27/08/2024, 10:55

Decisão

•19/01/2024, 18:02

Despacho

•12/09/2023, 16:36

Despacho

•12/05/2023, 00:02