Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0046221-96.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0046221-96.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 20:50

Transitado em Julgado em 24/09/2024

13/10/2024, 20:50

Decorrido prazo de EDIMILSON ROMAO TORRES em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

12/09/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDIMILSON ROMAO TORRES REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 7 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: EDIMILSON ROMAO TORRES Endereço: R SEVERINO CÉSAR DE ALBUQUERQUE, 125-B, RENDEIRAS, CARUARU - PE - CEP: 55022-320 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0046221-96.2021.8.17.8201

09/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/09/2024, 18:08

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 21:39

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:39

Conclusos cancelado pelo usuário

03/11/2021, 07:12

Conclusos para decisão

03/11/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 07:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

22/10/2021, 09:29

Conclusos para decisão

21/10/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:09

Documentos

DECISÃO

•22/10/2021, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2024

Decorrido prazo de EDIMILSON ROMAO TORRES em 24/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio