Agravo em Recurso Especial 0001027-08.2020.8.17.2220 - TJPE | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

SEOUL MOTORS VEICULOS E UTILITARIOS LIMITADA

CNPJ

Autor

AMANDA MELO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO QUEIROZ MESQUITA

OAB/PE 31755·CPF·Representa: Autor

REBECA LEYLANNE RODRIGUES DE MORAIS NUNES

OAB/PE 43436·CPF·Representa: Réu

HYAGO VINICCIUS SOARES CAVALCANTI

Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SEOUL MOTORS VEICULOS E UTILITARIOS LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 12:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(28)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de SEOUL MOTORS VEICULOS E UTILITARIOS LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:10

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/02/2026, 12:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1168358/2025

29/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1168358/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2025

29/11/2025, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 15:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/11/2025, 16:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

06/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 934741/2025

22/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de nº 937730/2025

22/10/2025, 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/10/2025, 14:55

Protocolizada Petição 937730/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 07:16

Protocolizada Petição 934741/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/09/2025, 09:54