Cumprimento de sentença 0036968-02.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.075.355,93

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 17:52

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/03/2026, 09:46

Juntada de certidão (outras)

25/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(336)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 17:52

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:44

Documentos

Outros Documentos

•23/04/2026, 14:01

Decisão

•12/03/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2026, 03:31

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 20:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/03/2026, 09:46

Juntada de certidão (outras)

25/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:55

Outras Decisões

12/03/2026, 07:03

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:45

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 13:41

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 11:55

Outras Decisões

23/01/2026, 07:09

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 20:14

Expedição de Comunicação via sistema.

20/10/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 13:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:07

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:07

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 10:29

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de CEZAR RICARDO SERAFIM LIRA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:01

Conclusos para despacho

01/09/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

30/08/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/08/2025.

30/08/2025, 00:42

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 20:51

Outras Decisões

15/08/2025, 05:57

Conclusos para despacho

17/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de GUSTAVO ADOLPHO FRAGOSO DE CASTRO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULA DUARTE PEDROSA DA SILVEIRA BARROS em 19/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:01

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 15:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 17:00

Alterada a parte

09/04/2025, 08:45

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

27/03/2025, 00:08

Publicado Decisão em 24/03/2025.

27/03/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:37

Alterada a parte

25/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/03/2025, 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 18:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2025, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/12/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 21:06

Conclusos para despacho

22/12/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:02

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:02

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:53

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

17/09/2024, 23:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 13:59

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Decisão em 16.05 deste ano mandou entregar veículo ao credor Avimalta. Sr César Lira ofereceu embargos de terceiro. O réu Navesa se opõe a estes embargos. Idem a On-Highway (Iveco). Eis que Sr César desiste dos seus embargos em 27 do mês passado. Já o credor nada mais manifestou como se vê em certidão de 1 deste mês. Decido: Deixo de conhecer do pedido de Sr César em face da desistência; sem honorários pois ele afirma que vai ajuizar ação própria. Diante da inércia do autor certificado em 1 deste mês, aguarde-se no arquivo manifestação de interesse neste processo sentenciado. Intimem-se RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001 Vistos, etc... Decisão em 16.05 deste ano mandou entregar veículo ao credor Avimalta. Sr César Lira ofereceu embargos de terceiro. O réu Navesa se opõe a estes embargos. Idem a On-Highway (Iveco). Eis que Sr César desiste dos seus embargos em 27 do mês passado. Já o credor nada mais manifestou como se vê em certidão de 1 deste mês. Decido: Deixo de conhecer do pedido de Sr César em face da desistência; sem honorários pois ele afirma que vai ajuizar ação própria. Diante da inércia do autor certificado em 1 deste mês, aguarde-se no arquivo manifestação de interesse neste processo sentenciado. Intimem-se RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas. Juiz(a) de Direito R

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 15:06

Outras Decisões

29/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/08/2024, 09:06

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 04:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

13/08/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

13/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 06:17

Decorrido prazo de IVECO LATIN AMERICA LTDA em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 06:17

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 06:17

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 06:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 05:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 22:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA DESPACHO Vejo decisão em 16.05.24 cujo cumprimento foi ratificado em 21.05.24. Certifique-se do seu cumprimento e voltem-me para apreciar pedido de 17.05.24. RE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA DESPACHO Vejo decisão em 16.05.24 cujo cumprimento foi ratificado em 21.05.24. Certifique-se do seu cumprimento e voltem-me para apreciar pedido de 17.05.24. RE Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810366 Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:02

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:07

Conclusos para o Gabinete

04/07/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:15

Dados do processo retificados

04/07/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:10

Alterada a parte

04/07/2024, 18:04

Processo enviado para retificação de dados

04/07/2024, 18:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:49

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AVIMALTA TRANSPORTES LTDA EXECUTADO(A): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, IVECO LATIN AMERICA LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036968-02.2017.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

05/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 08:47

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2024, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 05:15

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:42

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de embargos (outros)

17/05/2024, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/05/2024, 18:18

Outras Decisões

16/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:59

Conclusos para o Gabinete

26/04/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:01

Decorrido prazo de AVIMALTA TRANSPORTES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2024, 18:17

Outras Decisões

29/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

21/02/2024, 13:49

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/12/2023, 15:04

Decorrido prazo de NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 01:40

Expedição de Comunicação via sistema.

02/12/2023, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 10:26

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:57

Conclusos para o Gabinete

21/11/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2023, 16:35

Outras Decisões

11/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:42

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:02

Expedição de Alvará.

11/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/09/2023, 14:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 15:49

Outras Decisões

29/08/2023, 21:52

Conclusos para decisão

29/08/2023, 16:37

Conclusos para o Gabinete

23/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de liberação de alvará

23/08/2023, 11:04

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

22/08/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:27

Expedição de Alvará.

18/08/2023, 07:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/08/2023, 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 16:27

Outras Decisões

14/08/2023, 21:49

Conclusos para decisão

14/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/08/2023, 13:54

Conclusos para o Gabinete

09/08/2023, 17:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:32

Alterada a parte

09/08/2023, 17:31

Alterada a parte

09/08/2023, 17:16

Alterada a parte

09/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:23

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 15:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:04

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 05:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/07/2023, 20:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/06/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 20:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/05/2023, 11:09

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:09

Dados do processo retificados

25/05/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:09

Processo enviado para retificação de dados

25/05/2023, 11:07

Processo Reativado

25/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/03/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

23/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/02/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2020, 18:45

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/05/2020, 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2020, 14:49

Expedição de intimação.

27/03/2020, 17:26

Juntada de Petição de apelação

20/03/2020, 10:51

Expedição de intimação.

13/02/2020, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2020, 19:34

Conclusos para julgamento

31/01/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2020, 11:11

Expedição de intimação.

06/01/2020, 15:40

Julgado improcedente o pedido

13/12/2019, 19:59

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 14:34

Expedição de intimação.

22/11/2019, 14:32

Expedição de Alvará.

20/11/2019, 06:11

Juntada de Petição de petição em pdf

29/10/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 18:12

Expedição de intimação.

27/09/2019, 17:32

Decisão Requisita Informações

17/09/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição em pdf

02/09/2019, 17:35

Conclusos para decisão

02/09/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 18:49

Expedição de intimação.

08/08/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição em pdf

01/08/2019, 20:50

Decisão Requisita Informações

11/07/2019, 11:22

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 17:26

Conclusos para decisão

20/06/2019, 19:46

Dados do processo retificados

20/06/2019, 19:45

Expedição de .

20/06/2019, 19:45

Processo enviado para retificação de dados

20/06/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 13:12

Juntada de Petição de petição em pdf

06/06/2019, 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2019, 17:28

Decisão Requisita Informações

30/05/2019, 05:25

Conclusos para decisão

28/05/2019, 14:15

Expedição de .

28/05/2019, 14:15

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:14

Expedição de intimação.

28/05/2019, 14:14

Dados do processo retificados

28/05/2019, 14:10

Expedição de .

28/05/2019, 14:10

Processo enviado para retificação de dados

28/05/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 06:20

Conclusos para decisão

10/05/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 17:03

Expedição de intimação.

26/04/2019, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 10:28

Conclusos para decisão

10/04/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição em pdf

03/04/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 15:03

Expedição de intimação.

21/03/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 07:21

Conclusos para decisão

15/02/2019, 14:51

Expedição de .

15/02/2019, 14:51

Expedição de intimação.

15/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 06:53

Expedição de intimação.

21/12/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 08:16

Conclusos para decisão

17/12/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/11/2018, 14:26

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 14:31

Expedição de intimação.

08/05/2018, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 16:33

Expedição de .

26/04/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 16:15

Conclusos para decisão

18/04/2018, 12:19

Expedição de .

18/04/2018, 12:15

Expedição de .

18/04/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 16:59

Expedição de intimação.

08/03/2018, 15:35

Decisão Requisita Informações

22/02/2018, 13:15

Conclusos para julgamento

30/01/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 15:21

Juntada de Petição de resposta

22/01/2018, 17:50

Expedição de intimação.

24/11/2017, 17:39

Expedição de .

24/11/2017, 17:37

Expedição de .

24/11/2017, 17:33

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 17:36

Juntada de Petição de contestação

21/11/2017, 17:31

Juntada de aviso de recebimento (ar)

20/10/2017, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 09:24

Juntada de aviso de recebimento (ar)

25/09/2017, 07:45

Expedição de intimação.

04/08/2017, 17:12

Expedição de citação.

04/08/2017, 17:12

Expedição de citação.

04/08/2017, 17:12

Não Concedida a Medida Liminar

03/08/2017, 10:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 10:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/07/2017, 15:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2017, 15:08

Conclusos para decisão

26/07/2017, 13:51

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 13:51

Juntada de Petição de petição inicial

26/07/2017, 13:46

Decisão

•23/01/2026, 07:09

Despacho

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•23/09/2025, 10:29

Despacho

•23/09/2025, 10:29

Despacho

•15/08/2025, 05:57

Despacho

•28/05/2025, 13:21

Despacho

•28/05/2025, 13:21

Decisão

•20/03/2025, 14:00

Decisão

•20/03/2025, 14:00

Despacho

•23/12/2024, 21:06

Despacho

•23/12/2024, 21:06

Certidão (Outras)

•02/09/2024, 08:15

Todos os documentos(49)

Outros Documentos

•23/04/2026, 14:01

Decisão

•12/03/2026, 07:03

Decisão

•23/01/2026, 07:09

Despacho

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•20/10/2025, 13:08

Despacho

•23/09/2025, 10:29

Despacho

•23/09/2025, 10:29

Despacho

•15/08/2025, 05:57

Despacho

•28/05/2025, 13:21

Despacho

•28/05/2025, 13:21

Decisão

•20/03/2025, 14:00

Decisão

•20/03/2025, 14:00

Despacho

•23/12/2024, 21:06

Despacho

•23/12/2024, 21:06

Certidão (Outras)

•02/09/2024, 08:15

Decisão\Acórdão

•02/09/2024, 08:15

Decisão

•29/08/2024, 15:06

Decisão

•29/08/2024, 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/08/2024, 09:06

Despacho

•15/07/2024, 15:02

Despacho

•15/07/2024, 15:02

Despacho

•21/05/2024, 05:15

Despacho

•21/05/2024, 05:15

Decisão

•16/05/2024, 18:18

Decisão

•16/05/2024, 18:18

Decisão

•29/02/2024, 10:20

Decisão

•02/12/2023, 19:21

Decisão

•11/11/2023, 16:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/09/2023, 13:57

Decisão

•29/08/2023, 21:52

Decisão

•14/08/2023, 21:49

Despacho

•26/07/2023, 18:35

Despacho

•01/06/2023, 20:22

Decisão\Acórdão

•06/12/2022, 17:02

Despacho

•16/03/2022, 15:48

Decisão\Acórdão

•09/12/2021, 22:52

Sentença (Outras)

•12/02/2020, 19:34

Sentença (Outras)

•13/12/2019, 19:59

Decisão

•17/09/2019, 15:44

Documento de Comprovação

•02/09/2019, 17:35

Decisão

•11/07/2019, 11:22

Decisão

•30/05/2019, 05:25

Despacho

•17/05/2019, 06:20

Despacho

•16/04/2019, 10:28

Despacho

•19/02/2019, 07:21

Despacho

•19/12/2018, 08:16

Despacho

•08/05/2018, 16:33

Decisão

•22/02/2018, 13:15

Decisão

•03/08/2017, 10:44