Execução Fiscal 0000120-76.2001.8.17.1160 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2001

Valor da Causa

R$ 15.269,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amaraji

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA

OAB/PE 9934·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO CAMARA MONTEIRO

OAB/PE 17643·CPF·Representa: Réu

AMOARY IARA DE AQUINO

OAB/PE 15431·CPF·Representa: Réu

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

USINA UNIAO E INDUSTRIA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2026, 14:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 17:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

Documentos

Outros Documentos

•10/02/2026, 17:26

Sentença (Outras)

•30/10/2025, 20:43

22/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2026, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2026, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2025, 20:43

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/07/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:42

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de USINA UNIAO E INDUSTRIA SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 14:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): USINA UNIAO E INDUSTRIA SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) requerida intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 174783115, conforme transcrito abaixo: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC c/c o art. 156, I, do CTN." AMARAJI, 9 de setembro de 2024. AMARO RICARDO DA SILVA NETO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000120-76.2001.8.17.1160

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): USINA UNIAO E INDUSTRIA SA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 174783115, conforme transcrito abaixo: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC c/c o art. 156, I, do CTN." AMARAJI, 9 de setembro de 2024. AMARO RICARDO DA SILVA NETO Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000120-76.2001.8.17.1160

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:01

Conclusos para o Gabinete

15/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 08:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

13/04/2024, 18:58

Conclusos para o Gabinete

17/11/2023, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2023, 07:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 06:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 21:35

Expedição de Certidão de migração.

28/11/2022, 10:12

Conclusos cancelado pelo usuário

03/10/2022, 11:30

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição em pdf

03/06/2022, 11:26

Expedição de intimação.

06/05/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 23:10

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:58

Juntada de documentos

24/01/2022, 10:58

Expedição de Certidão de migração.

24/01/2022, 10:54

Despacho

•01/05/2025, 09:26

Sentença (Outras)

•03/07/2024, 14:17

Despacho

•13/04/2024, 19:00

Despacho

•24/01/2022, 23:10