Procedimento Comum Cível 0038326-55.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038326-55.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. P. L. D. S. APELADO(A): SUL AMERICA S A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 5 de dezembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0038326-55.2024.8.17.2001

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. P. L. S. APELADA: Sul América S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO I. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DE GLICOSE. NEGATIVA DE COBERTURA. LICITUDE. PRECEDENTES STJ. 1. O equipamento de monitoramento de glicose não é de cobertura obrigatória pela operadora de plano de saúde, por se tratar de equipamento de uso domiciliar. Precedentes STJ. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038326-55.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Cátia Luciene Laranjeira de Sá – 31ª Vara Cível da Capital – Seção A Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0038326-55.2024.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L. P. L. S. APELADA: Sul América S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO I. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO DE GLICOSE. NEGATIVA DE COBERTURA. LICITUDE. PRECEDENTES STJ. 1. O equipamento de monitoramento de glicose não é de cobertura obrigatória pela operadora de plano de saúde, por se tratar de equipamento de uso domiciliar. Precedentes STJ. 2. Apelação improvida. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038326-55.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima JUIZ PROLATOR: Cátia Luciene Laranjeira de Sá – 31ª Vara Cível da Capital – Seção A Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº 0038326-55.2024.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2024, 12:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/07/2024, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2024, 20:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA S A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038326-55.2024.8.17.2001 AUTOR(A): L. P. L. D. S. REPRESENTANTE: WAGNER EDUARDO LUNA DA SILVA

20/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 09:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2024, 09:02

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 09:59

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:10

SENTENÇA

•14/06/2024, 14:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Ofício.

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