Procedimento Comum Cível 0136498-42.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 329.658,97

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:58

Todas as movimentações(235)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 07:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 08:35

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO, ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO, JUSSARA DIANA VARELA AYRES DE MELO, CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO, FREDERICO MARCIO VARELA AYRES DE MELO, RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE WELLINGTON AYRES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 12 de dezembro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136498-42.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

13/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 04:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024, 04:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2024, 04:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 17:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

10/11/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO, ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO, JUSSARA DIANA VARELA AYRES DE MELO, CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO, FREDERICO MARCIO VARELA AYRES DE MELO, RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE WELLINGTON AYRES DE MELO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 6 de novembro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136498-42.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 16:03

Decorrido prazo de CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de FREDERICO MARCIO VARELA AYRES DE MELO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de contestação

14/10/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 09:27

Publicado Citação (Outros) em 27/08/2024.

19/09/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

19/09/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Citação RÉU: RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO, ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO, JUSSARA DIANA VARELA AYRES DE MELO, CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO, FREDERICO MARCIO VARELA AYRES DE MELO, RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE WELLINGT Citação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136498-42.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

26/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 16:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO, ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO, JUSSARA DIANA VARELA AYRES DE MELO, CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO, FREDERICO MARCIO VARELA AYRES DE MELO, RONALDO ALEXANDRE VARELA AYRES DE MELO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE WELLINGT Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0136498-42.2018.8.17.2001 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:07

Conclusos para despacho

21/05/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 19:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 20:32

Expedição de mandado (outros).

13/03/2024, 20:30

Expedição de mandado (outros).

13/03/2024, 20:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/03/2024, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 13:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 22:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2024, 11:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:33

Alterada a parte

14/12/2023, 08:33

Alterada a parte

14/12/2023, 07:50

Alterada a parte

14/12/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho

01/12/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 14:33

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 21:52

Conclusos para despacho

26/09/2023, 16:58

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/08/2023, 19:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/07/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:26

Dados do processo retificados

14/07/2023, 12:26

Alterada a parte

14/07/2023, 12:24

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/05/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 11:04

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/04/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 16:18

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

20/04/2023, 15:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 11:52

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

20/04/2023, 11:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/04/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:04

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:40

Juntada de Petição de requerimento

06/02/2023, 18:54

Expedição de intimação.

12/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

14/12/2022, 00:01

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 21:25

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA VARELA AYRES DE MELO em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/11/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

09/11/2022, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

08/11/2022, 11:39

Juntada de Petição de outros (documento)

04/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de outros (documento)

31/10/2022, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 06:51

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

21/10/2022, 05:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2022, 05:28

Expedição de citação.

21/10/2022, 05:28

Expedição de citação.

21/10/2022, 05:28

Expedição de citação.

21/10/2022, 05:28

Expedição de intimação.

21/10/2022, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:43

Conclusos para despacho

11/08/2022, 08:40

Juntada de Petição de certidão

04/08/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 12:22

Expedição de intimação.

07/04/2022, 09:37

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 08:42

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de citação.

07/03/2022, 04:48

Expedição de intimação.

29/11/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de contestação

27/09/2021, 11:28

Expedição de ofício.

27/08/2021, 18:56

Expedição de Ofício.

05/08/2021, 10:35

Expedição de intimação.

29/07/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 12:26

Expedição de intimação.

23/02/2021, 18:55

Dados do processo retificados

23/02/2021, 18:45

Processo enviado para retificação de dados

23/02/2021, 18:36

Dados do processo retificados

23/02/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 18:33

Processo enviado para retificação de dados

23/02/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:31

Conclusos para despacho

05/02/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição em pdf

01/10/2020, 12:42

Expedição de intimação.

01/09/2020, 17:08

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 21:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:58

Expedição de intimação.

17/07/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:52

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 16:35

Expedição de intimação.

29/05/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020, 14:15

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 16:14

Expedição de intimação.

03/03/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 16:11

Conclusos para despacho

18/02/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 21:16

Expedição de intimação.

09/01/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:12

Conclusos para despacho

11/12/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 14:20

Expedição de intimação.

14/11/2019, 14:52

Juntada de Petição de outros (petição)

29/10/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 14:52

Dados do processo retificados

10/10/2019, 14:51

Processo enviado para retificação de dados

10/10/2019, 14:50

Expedição de intimação.

09/10/2019, 09:44

Juntada de Petição de contestação

08/10/2019, 14:54

Juntada de Petição de outros (documento)

07/10/2019, 15:36

Decorrido prazo de RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 00:20

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

23/09/2019, 15:09

Audiência conciliação realizada para 23/09/2019 15:08 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

23/09/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição em pdf

19/09/2019, 13:06

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

18/09/2019, 18:25

Juntada de Petição de diligência

15/09/2019, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2019, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2019, 13:27

Expedição de citação.

26/07/2019, 15:50

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

26/07/2019, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 15:50

Expedição de intimação.

26/07/2019, 15:49

Audiência conciliação designada para 23/09/2019 14:30 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

26/07/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 18:26

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/07/2019 às 15h30min CEJUSC.

22/07/2019, 18:01

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:46

Expedição de Certidão.

10/07/2019, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 14:10

Juntada de Petição de diligência

07/04/2019, 19:42

Mandado devolvido não cumprido

07/04/2019, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2019, 16:08

Conclusos para despacho

18/03/2019, 14:55

Expedição de .

18/03/2019, 14:54

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

15/03/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

15/03/2019, 15:02

Audiência conciliação realizada para 15/03/2019 15:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

15/03/2019, 15:01

Juntada de Petição de outros (documento)

13/03/2019, 18:09

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 14ª Vara Cível da Capital)

07/03/2019, 13:31

Expedição de citação.

31/01/2019, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2019, 16:41

Expedição de intimação.

31/01/2019, 16:36

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 14:30 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital.

31/01/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2019, 11:30

Conclusos para decisão

20/12/2018, 12:43

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 12:42

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 11:55

Despacho

•15/10/2025, 11:55

Despacho

•03/06/2024, 11:07

Despacho

•30/01/2024, 22:38

Despacho

•01/12/2023, 17:39

Despacho

•26/09/2023, 21:52

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•16/03/2023, 21:04

Despacho

•26/09/2022, 14:43

Decisão

•11/11/2021, 18:00

Despacho

•25/05/2021, 16:07

Despacho

•08/02/2021, 14:31

Decisão

•09/07/2020, 10:52

Despacho

•26/05/2020, 14:15

Decisão

•20/02/2020, 16:11

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/04/2026, 11:55

Despacho

•15/10/2025, 11:55

Despacho

•03/06/2024, 11:07

Despacho

•30/01/2024, 22:38

Despacho

•01/12/2023, 17:39

Despacho

•26/09/2023, 21:52

Despacho

•29/08/2023, 12:03

Despacho

•16/03/2023, 21:04

Despacho

•26/09/2022, 14:43

Decisão

•11/11/2021, 18:00

Despacho

•25/05/2021, 16:07

Despacho

•08/02/2021, 14:31

Decisão

•09/07/2020, 10:52

Despacho

•26/05/2020, 14:15

Decisão

•20/02/2020, 16:11

Despacho

•12/12/2019, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•23/09/2019, 15:08

Despacho

•25/07/2019, 15:18

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2019, 18:01

Despacho

•03/06/2019, 14:10

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2019, 15:02

Despacho

•31/01/2019, 15:43