Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000313-58.2024.8.17.3400 - TJPE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Sirinhaém

Partes do Processo

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

JOSE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELLO MOTA GADELHA

OAB/PE 19416·CPF·Representa: Autor

RICARDO CAMPOS BEZERRA

OAB/PE 9011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/05/2026, 16:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 17:51

Recebidos os autos

21/04/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:05

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Sirinhaém em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de memoriais

09/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2025, 18:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THIAGO FELIPE SAMPAIO em/para 24/10/2025 08:55, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:29

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/05/2026, 16:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/05/2026, 17:51

Recebidos os autos

21/04/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:05

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 21:15

Despacho

•31/01/2025, 12:32

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

09/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Sirinhaém em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de memoriais

09/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2025, 18:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/10/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por THIAGO FELIPE SAMPAIO em/para 24/10/2025 08:55, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

24/10/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de parecer (outros)

06/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de MARCELLO MOTA GADELHA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/09/2025, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 15:08

Expedição de mandado (outros).

10/09/2025, 12:37

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

10/09/2025, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:03

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 02:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2025 09:50, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

19/08/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de MARCELLO MOTA GADELHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/06/2025, 20:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 09:24

Expedição de mandado (outros).

02/06/2025, 08:31

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

02/06/2025, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 08:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2025, 08:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 09:30, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

27/02/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:32

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

02/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/10/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 12:41

Expedição de mandado (outros).

29/10/2024, 12:11

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

29/10/2024, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/10/2024, 12:11

Recebidos os autos

25/10/2024, 13:20

Recebida a queixa contra JOSE MARIA DA SILVA - CPF: 037.447.064-27 (INVESTIGADO(A))

25/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:48

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:41

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:36

Audiência preliminar realizada conduzida por RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA em/para 18/10/2024 10:34, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

18/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:10

Juntada de Petição de diligência

03/10/2024, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARCELLO MOTA GADELHA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARCELLO MOTA GADELHA em 16/09/2024 23:59.

23/09/2024, 06:53

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024, 09:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R SEBASTIÃO CHAVES, 215, CENTRO, SIRINHAÉM - PE - CEP: 55580-000 Vara Única da Comarca de Sirinhaém Processo nº 0000313-58.2024.8.17.3400 AUTOR(A): MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO INVESTIGADO(A): JOSE MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Sirinhaém, fica intimada a Defesa do despacho id 180699706. " DESPACHO 1. Tratando-se de infração de menor potencial ofensivo o rito a ser seguido é o da Lei n. 9.099/95. 2. Designo audiência preliminar (art. 72, da Lei nº 9.099/95) para ser realizada em 18/10/2024 às 09h00. Intimem-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado. 3. Em audiência, não sendo realizada a composição de danos civis ou transação penal, voltem os autos conclusos para decisão quanto ao recebimento da exordial. 4. Vista dos autos ao Ministério Público para intervenção no feito, nos termos do art. 45 do CPP. Sirinhaém/PE, data da assinatura. Rodrigo Caldas do Valle Viana Juiz de Direito" SIRINHAÉM, 9 de setembro de 2024. DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA

10/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 11:54

Expedição de mandado (outros).

09/09/2024, 11:41

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

09/09/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 11:41

Expedição de mandado (outros).

09/09/2024, 11:39

Mandado enviado para a cemando: (Sirinhaém Vara Única Cemando)

09/09/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 11:32

Alterada a parte

09/09/2024, 11:30

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Sirinhaém.

09/09/2024, 11:26

Recebidos os autos

01/09/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 20:38

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:52

Expedição de Carta rogatória.

30/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:48

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:48

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

14/06/2024, 09:20

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 19:18

Decisão

•25/10/2024, 13:20

Despacho

•01/09/2024, 20:38

Despacho

•14/06/2024, 09:48