Recurso Especial 0004401-50.2014.8.17.0730 - TJPE

Recurso Especial 0004401-50.2014.8.17.0730 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 204470/2026 - EDcl

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204470 - EDcl no REsp 2249137 - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 19:50

Embargos de Declaração de PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00204470 - EDcl no REsp 2249137

04/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/04/2026, 06:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE IPOJUCA apresentar resposta à petição n. 204470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

13/04/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 204470/2026 -

12/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204470/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204470/2026

09/03/2026, 20:01

Protocolizada Petição 204470/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 204470/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204470 - EDcl no REsp 2249137 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de PERNAMBUCO PILOTS SOCIEDADE DE PRATICOS S/S LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00204470 - EDcl no REsp 2249137

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE IPOJUCA apresentar resposta à petição n. 204470/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 410.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 204470/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 204470/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204470/2026

Protocolizada Petição 204470/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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