Execução de Título Extrajudicial 0029914-62.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.376,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE

CNPJ

Autor

DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR

CPF

Reu

ASSIS LEAO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença (Outras) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 16:45

Decorrido prazo de DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 06:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 06:21

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 08:31

Expedição de mandado (outros).

15/04/2026, 07:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/04/2026, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 07:59

Todas as movimentações(81)

Publicado Sentença (Outras) em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 16:45

Decorrido prazo de DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2026, 06:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Sentença (Outras)

•07/05/2026, 06:21

Sentença (Outras)

•07/05/2026, 06:21

07/05/2026, 06:21

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:42

Juntada de Petição de diligência

29/04/2026, 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2026, 22:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 08:31

Expedição de mandado (outros).

15/04/2026, 07:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/04/2026, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2026, 07:59

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 14:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 05:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

16/03/2026, 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 18:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

16/03/2026, 18:01

Determinação de redistribuição por prevenção

16/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ASSIS LEAO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 14:57

Publicado Despacho em 21/01/2026.

13/02/2026, 07:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/01/2026, 10:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

30/01/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 16:24

Declarada incompetência

22/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:25

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/01/2026, 12:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/12/2025, 18:46

Processo Reativado

17/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

17/12/2025, 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE em 18/09/2024 23:59.

23/09/2024, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE EXECUTADO(A): DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR, ASSIS LEAO DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0029914-62.2024.8.17.8201 Vistos etc. Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que se extingue o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem. De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição acostada aos autos sob o Id 181807781, pelo que, nos termos dos arts.840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recife, data da certificação digital. NALVA CRISTINA BARBOSA CAMPELLO SANTOS Juíza de Direito acsb

19/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024, 10:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 12:07

Homologada a Transação

12/09/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE EXECUTADO(A): DANIELE DE FATIMA DE ALMEIDA AGUIAR, ASSIS LEAO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da certidão id nº 181316632, e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 dias.. RECIFE, 9 de setembro de 2024 Nome: CONDOMINIO DO JARDIM BOTANICO RESIDENCE sistema Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831581 Processo nº 0029914-62.2024.8.17.8201

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:38

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

05/09/2024, 14:25

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

05/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 09:17

Expedição de mandado (outros).

13/08/2024, 09:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Juizados Cemando)

13/08/2024, 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão

24/07/2024, 21:21

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 21:21

Despacho

•07/04/2026, 12:01

Despacho

•19/03/2026, 12:36

Decisão

•16/03/2026, 11:15

Decisão

•22/01/2026, 12:28

Despacho

•18/12/2025, 11:27

Despacho

•18/12/2025, 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 16:42

Sentença (Outras)

•12/09/2024, 08:37

Despacho

•01/08/2024, 16:01