Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0013794-97.2023.8.17.8226 - TJPE | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Autor

PETROLINA (VILA MOCO) - DEPOL DA 214 CIRCUNSCRICAO - DP 214 CIRC

Autor

FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

RICARDO ASSIS DE MENEZES

CPF

Reu

EMILE CONCEICAO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 60166·CPF·Representa: Réu

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA

OAB/PE 39847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/01/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 20:16

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2024, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2024, 10:04

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:04

Recebida a denúncia contra RICARDO ASSIS DE MENEZES - CPF: 471.167.574-49 (AUTOR(A) DO FATO)

05/12/2024, 10:04

Suspensão Condicional do Processo

05/12/2024, 10:04

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/12/2024, 09:46

Conclusos 6

05/12/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES em/para 05/12/2024 09:41, Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina.

05/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de RICARDO ASSIS DE MENEZES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:49

Todas as movimentações(67)

Arquivado Provisoramente

21/01/2025, 20:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 20:16

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/12/2024, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

05/12/2024, 10:04

Documentos

DECISÃO

•05/12/2024, 10:04

DECISÃO

•05/12/2024, 10:04

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:04

Recebida a denúncia contra RICARDO ASSIS DE MENEZES - CPF: 471.167.574-49 (AUTOR(A) DO FATO)

05/12/2024, 10:04

Suspensão Condicional do Processo

05/12/2024, 10:04

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/12/2024, 09:46

Conclusos 6

05/12/2024, 09:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES em/para 05/12/2024 09:41, Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina.

05/12/2024, 09:43

Decorrido prazo de RICARDO ASSIS DE MENEZES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:31

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 15:19

Decorrido prazo de DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:49

Decorrido prazo de ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 11:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DIREJESP Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMONT, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-200 - F:(87) 38669582 e-mail: [email protected] Processo nº 0013794-97.2023.8.17.8226 AUTORIDADE: PETROLINA (VILA MOCÓ) - DEPOL DA 214ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 214ª CIRC, 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA AUTOR(A) DO FATO: RICARDO ASSIS DE MENEZES, FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS INTIMAÇÃO (via DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina, fica o(a) Dr(a) DANILO FAUSTINO FERREIRA DE LIMA, advogado(a) constituído(a) pela parte RICARDO ASSIS DE MENEZES, intimado(a) da audiência designada conforme abaixo: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA C (JECrim - Instrução e Julgamento - CP) Data: 02/12/2024 Hora: 09:30 PETROLINA, 9 de setembro de 2024 PATRICIA FERREIRA Diretoria dos Juizados Especiais

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - DIREJESP Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMONT, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56304-200 - F:(87) 38669582 e-mail: [email protected] Processo nº 0013794-97.2023.8.17.8226 AUTORIDADE: PETROLINA (VILA MOCÓ) - DEPOL DA 214ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 214ª CIRC, 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA AUTOR(A) DO FATO: RICARDO ASSIS DE MENEZES, FRANCISCO GILBERTO DOS SANTOS INTIMAÇÃO (via DJEN) Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina, fica o(a) Dr(a) ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA advogado(a) constituído(a) pela parte RICARDO ASSIS DE MENEZES, intimado(a) da audiência designada conforme abaixo: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA C (JECrim - Instrução e Julgamento - CP) Data: 02/12/2024 Hora: 09:30 PETROLINA, 9 de setembro de 2024 PATRICIA FERREIRA Diretoria dos Juizados Especiais

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 12:55

Expedição de mandado (outros).

09/09/2024, 12:53

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

09/09/2024, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 09:30, Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina.

27/08/2024, 12:50

Recebidos os autos

06/06/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 09:56

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de denúncia (outras)

15/05/2024, 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2024, 15:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 12:01

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 09:39

Recebidos os autos

19/04/2024, 07:46

Homologada a Transação Penal

19/04/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:51

Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 11:48, Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina.

17/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 08:45

Expedição de mandado (outros).

22/03/2024, 15:49

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

22/03/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 15:49

Expedição de mandado (outros).

22/03/2024, 15:38

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

22/03/2024, 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 15:38

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 08:50, Juizado Especial Criminal da Comarca de Petrolina.

04/03/2024, 15:21

Recebidos os autos

22/02/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:59

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/02/2024, 12:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 12:04

Alterada a parte

23/01/2024, 08:30

Alterada a parte

23/01/2024, 08:16

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 20:28

DESPACHO

•06/06/2024, 09:56

SENTENÇA

•19/04/2024, 07:46

DESPACHO

•22/02/2024, 17:59