Ação Penal - Procedimento Sumário 0000691-20.2022.8.17.2580 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Exu

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Exu

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

Autor

LUCIANA ORANO DA COSTA

Terceiro

ANTONIA GONCALVES DA COSTA ORANO

Terceiro

TITICO

ALCUNHA

FRANCISCO ORANO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA MARCIA ULISSES SARAIVA

OAB/PE 1077·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROMOTOR DE JUSTICA DE EXU

Autor

LUCIANA ORANO DA COSTA

Terceiro

ANTONIA GONCALVES DA COSTA ORANO

Terceiro

TITICO

ALCUNHA

FRANCISCO ORANO PAULO

Reu

FRANCISCO ORANO PAULO

CPF

Reu

LUCINADIA ORANO DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA ORANO DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA GONCALVES DA COSTA ORANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de LUCIANA ORANO DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 17:11

Publicado Sentença (Outras) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/03/2025, 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2025, 10:56

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de diligência

02/04/2025, 22:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de LUCIANA ORANO DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2025, 10:56

SENTENÇA

•20/03/2025, 10:56

25/03/2025, 06:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 17:11

Publicado Sentença (Outras) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de diligência

23/03/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/03/2025, 11:02

Expedição de Comunicação via sistema.

20/03/2025, 10:56

Recebidos os autos

20/03/2025, 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 10:56

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/03/2025, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2025, 23:38

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 23:38

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 13:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Exu.

18/03/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/03/2025, 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 13:37

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 13:34

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 13:28

Expedição de mandado (outros).

11/03/2025, 13:18

Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)

11/03/2025, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 13:17

Expedição de mandado (outros).

11/03/2025, 13:09

Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)

11/03/2025, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 13:06

Expedição de mandado (outros).

11/03/2025, 12:42

Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)

11/03/2025, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 12:42

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Exu.

28/01/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 16:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.

13/09/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXU INVESTIGADO(A): FRANCISCO ORANO PAULO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Exu AV EDMUNDO DANTAS, S/N, FORUM JUIZ VALDIR BARBOSA, Centro, EXU - PE - CEP: 56230-000 - F:(87) 38792928 Processo nº 0000691-20.2022.8.17.2580 Designo o dia 15.05.2025, às 10h, para realização da Audiência de instrução e julgamento. Intime-se o acusado, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa, para comparecerem pessoalmente ao fórum de Exu-PE. Cientifiquem-se a acusação e a defesa que as alegações finais deverão ser apresentadas oralmente em audiência, nos estritos termos do art. 403 do CPP. O acusado solto, eventual vítima e as testemunhas deverão comparecer pessoalmente neste juízo para participar da audiência. Caso residentes na Comarca de Moreilândia, fica deferida a participação por videoconferência, por meio de equipamento pessoal ou podendo comparecer à Casa da Cidadania daquele município, ressaltando-se que, em caso de impossibilidade de participação virtual, as partes permanecem com o dever de comparecer pessoalmente ao fórum de Exu, cuja ausência poderá ensejar a aplicação de multa e condução coercitiva. Fica deferida a participação dos policiais, advogados/Defensor Público e representante do Ministério Público por meio de videoconferência. Segue o link da reunião: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.exu Ressalto que os participantes da audiência por videoconferência devem estar com a bateria do celular ou computador carregada e com o sinal de internet disponível, assegurando-se de que, no recinto onde se encontrarem, não haverá barulho ou interrupção. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Exu-PE, data e assinatura conforme registrado no sistema. João Victor Rocha da Silva Juiz Substituto

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:33

Outras Decisões

05/10/2023, 22:24

Recebidos os autos

05/10/2023, 22:24

Conclusos para decisão

05/10/2023, 22:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

01/06/2023, 16:21

Outras Decisões

31/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 16:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 13:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/05/2023, 19:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 08:35

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:32

Recebidos os autos

18/04/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 17:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 22:14

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

13/04/2023, 22:14

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de outros (documento)

16/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

06/01/2023, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2023, 11:24

Expedição de citação.

03/01/2023, 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Exu Vara Única Cemando)

03/01/2023, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2023, 11:23

Recebidos os autos

03/01/2023, 10:17

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ORANO PAULO - CPF: 556.757.354-53 (DENUNCIADO)

03/01/2023, 10:17

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

03/01/2023, 09:04

Conclusos para despacho

21/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/12/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

31/05/2022, 18:37

Juntada de Petição de denúncia/queixa crime/acordo de não persecução penal/arquivamento

31/05/2022, 18:37

DESPACHO

•09/09/2024, 13:46

DESPACHO

•09/09/2024, 13:45

DECISÃO

•05/10/2023, 22:24

DECISÃO

•31/05/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 08:32

DESPACHO

•18/04/2023, 17:20

DECISÃO

•03/01/2023, 10:17