Recurso Especial 0006692-51.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

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Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA MAIA

CPF

Autor

CLAUDIO MOREIRA MEDEIROS

CPF

Autor

LUIS RICARDO QUIRINO DA SILVA

CPF

Autor

LUIS RICARDO QUIRINO DA SILVA

CPF

Reu

ANTONIO BRUNO DA SILVA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 46213·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR DE ARAÚJO AZEVEDO

OAB/PE 50919·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR

OAB/PI 2329·CPF·Representa: Autor

DÂMARIS NASCIMENTO DE ALENCAR

OAB/PE 44302·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO

OAB/PE 19595·CPF·Representa: Autor

PAULO RAFAEL DE LUCENA FERREIRA

OAB/PE 46213·CPF·Representa: Autor

JOÃO VICTOR DE ARAÚJO AZEVEDO

OAB/PE 50919·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR

OAB/PI 2329·CPF·Representa: Autor

DÂMARIS NASCIMENTO DE ALENCAR

OAB/PE 44302·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE ALCANTARA SILVA DE ALENCAR

OAB/PI 2329·CPF·Representa: Réu

DÂMARIS NASCIMENTO DE ALENCAR

OAB/PE 44302·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de LUIS RICARDO QUIRINO DA SILVA

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Conhecido em parte o recurso de CLÁUDIO MOREIRA MEDEIROS e ROBERTO DA SILVA MAIA e provido

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 14:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/12/2025, 13:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

03/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de LUIS RICARDO QUIRINO DA SILVA

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Conhecido em parte o recurso de CLÁUDIO MOREIRA MEDEIROS e ROBERTO DA SILVA MAIA e provido

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 14:11

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/11/2025, 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/11/2025, 15:27