Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004096-11.2024.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004096-11.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 25/09/2024

06/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MICHELLE TATY DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MICHELLE TATY DE OLIVEIRA SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença/desistência) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória de Desistência prolatada nos autos do processo acima. RECIFE, 9 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MICHELLE TATY DE OLIVEIRA SANTOS Endereço: R TIRADENTES, 615, VILA EDUARDO, PETROLINA - PE - CEP: 56328-170 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0004096-11.2024.8.17.8201

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:55

Extinto o processo por desistência

24/08/2024, 10:40

Homologada a Transação

24/08/2024, 10:40

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:06

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2024, 10:40

DESPACHO

•10/07/2024, 18:06

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Decorrido prazo de MICHELLE TATY DE OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(26)