Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022263-86.2023.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022263-86.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:42

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/03/2026, 07:41

Processo Reativado

02/03/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de decisão

22/04/2025, 17:33

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:33

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE RECORRIDO(A): FERNANDA SANTOS DE MELO, LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVES, ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOS, VALERIA JACQUELINE DOS SANTOS, WAGNER SOUZA RODRIGUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 24 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0022263-86.2023.8.17.2001

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: FERNANDA SANTOS DE MELO E OUTROS D E C I S Ã O Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO 22263-86.2023.8.17.2001 Trata-se de recurso especial interposto com base no artigo 105, III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão da 1ª Câmara de Direito Público pelo qual se deu parcial provimento à remessa necessária, prejudicada a apelação interposta pelo Estado de Pernambuco. N

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE RECORRIDO(A): FERNANDA SANTOS DE MELO, LUCIANA DE PAULA DOS SANTOS GONCALVES, ROSILDA MARIA ARAUJO SILVA DOS SANTOS, VALERIA JACQUELINE DOS SANTOS, WAGNER SOUZA RODRIGUES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intima Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0022263-86.2023.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 19:20

Documentos

Petição (Outras)

•21/01/2026, 10:05

Decisão\Acórdão

•22/04/2025, 17:30

—

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

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