Apelação Cível 0003407-45.2023.8.17.3110 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Partes do Processo

JOSENILDA BEZERRA VENTURA

CPF 044.***.***-63

Autor

BANCO BMG

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO

OAB/PE 29721•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PE 983•Representa: PASSIVO

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 09:28

Conhecido o recurso de BANCO BMG - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO(A)) e não-provido

05/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/05/2026, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 16:14

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:47

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/05/2026, 09:33

Despacho

•05/03/2026, 15:47

Decisão\Acórdão

•28/01/2026, 12:34

Decisão

•18/11/2025, 21:37

Sentença (Outras)

•25/04/2025, 09:41

Decisão

•20/02/2025, 16:46

Certidão (Outras)

•14/06/2024, 16:06

Decisão\Acórdão

•14/06/2024, 16:06

Despacho

•26/04/2024, 11:43

Decisão

•10/08/2023, 08:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h