Procedimento Comum Cível 0043853-04.2019.8.17.2990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0043853-04.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181179454, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0043853-04.2019.8.17.2990 AUTOR(A): JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA, SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, WALAX JORGE DE MOURA, SONIA FERNANDES MORAES MOURA Vistos, etc. CEF manifestou desinteresse na lide (id. 172012344). A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 – NUGEP. Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes do estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. RECIFE, 4 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE " RECIFE, 9 de setembro de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

04/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:02

Conclusos para o Gabinete

06/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2024, 16:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/01/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO

•04/09/2024, 17:45

DESPACHO

•11/10/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181179454, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0043853-04.2019.8.17.2990 AUTOR(A): JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA, SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, WALAX JORGE DE MOURA, SONIA FERNANDES MORAES MOURA Vistos, etc. CEF manifestou desinteresse na lide (id. 172012344). A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, afetou os Recursos Especiais n. 1.799.288/PR e 1.803.225/PR, da relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC, cadastrando a "quaestio" como TEMA REPETITIVO N. 1039, que versa sobre a “Fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Tal Órgão determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e em todo o território nacional (acórdão publicado no DJe de 9/12/2019). Destarte, determino a suspensão do processo, devendo a Secretaria/Diretoria proceder as devidas anotações no sistema PJE, nos moldes do OFICIO N. 824/2019 – NUGEP. Com o julgamento do TEMA, tornem os autos conclusos. A conclusão, igualmente deverá ser feita nas hipóteses de URGÊNCIA, a fim de evitar dano irreparável as partes, tais como eventual expedição de alvarás ou decisão relacionada a interdição do bem descrito na Exordial, etc, nos moldes do estatuído no artigo 314 do CPC. Intimem-se. RECIFE, 4 de setembro de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE SÉRGIO PAULO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE " RECIFE, 9 de setembro de 2024. ADALBERTO DA SOLEDADE SILVA FILHO Diretoria Cível do 1º Grau

10/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOBSON ALVES MESSIAS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(44)