Apelação Cível 0061690-33.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

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1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção A da 23ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

DISGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GOLOSEMAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ELIAS SALOMAO

OAB/PE 3208·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AGUIAR SALOMAO

OAB/PE 21942·CPF·Representa: Autor

MARCELA AGUIAR SALOMÃO

OAB/PE 22282·CPF·Representa: Autor

TIAGO DO PRADO SIQUEIRA GUEIROS

OAB/PE 60323·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 17:45

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 12:55

Conhecido o recurso de DISGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GOLOSEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.307.803/0001-68 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:33

Todas as movimentações(23)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/04/2026, 09:33

Decisão

•26/02/2026, 18:57

07/05/2026, 17:45

Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 12:55

Conhecido o recurso de DISGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E GOLOSEMAS LTDA - EPP - CNPJ: 09.307.803/0001-68 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:33

Publicado Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2026, 10:42

Revogada decisão anterior datada de 10/02/2011

26/02/2026, 18:57

Conclusos para decisão

26/02/2026, 14:13

Recebidos os autos

11/02/2026, 12:52

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal

11/02/2026, 12:52

Sentença (Outras)

•05/11/2025, 10:35

Despacho

•08/10/2025, 10:51

Sentença (Outras)

•05/08/2025, 11:57

Despacho

•24/07/2025, 11:55

Despacho

•01/07/2025, 19:43

Despacho

•15/05/2025, 09:35

Despacho

•08/04/2025, 11:47

Despacho

•27/02/2025, 09:10

Despacho

•08/01/2025, 09:25

Decisão

•23/09/2024, 12:29

Despacho

•09/09/2024, 16:35

Despacho

•01/02/2024, 09:37

Despacho

•26/09/2023, 09:09

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•20/04/2026, 09:33

Decisão

•26/02/2026, 18:57

Sentença (Outras)

•05/11/2025, 10:35

Despacho

•08/10/2025, 10:51

Sentença (Outras)

•05/08/2025, 11:57

Despacho

•24/07/2025, 11:55

Despacho

•01/07/2025, 19:43

Despacho

•15/05/2025, 09:35

Despacho

•08/04/2025, 11:47

Despacho

•27/02/2025, 09:10

Despacho

•08/01/2025, 09:25

Decisão

•23/09/2024, 12:29

Despacho

•09/09/2024, 16:35

Despacho

•01/02/2024, 09:37

Despacho

•26/09/2023, 09:09

Despacho

•02/08/2023, 09:05