Recurso Especial 0016413-74.2021.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 506.376,70

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Autor

GILSON JOSE DA SILVA

CPF 277.***.***-34

Reu

NELY VIEIRA DE SOUZA SILVA

CPF 817.***.***-87

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para NELY VIEIRA DE SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 1244685/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

26/02/2026, 19:45

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Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE

OAB/PE 1129•Representa: ATIVO

ELIANE MELO VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA

OAB/PE 24503•Representa: PASSIVO

OSWALDO OTAVIO OLIVEIRA DA CRUZ GOUVEIA

OAB/PE 14744•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para GILSON JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1244685/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457.

26/02/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1244685/2025 -

23/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1244685/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1244685/2025

19/12/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1244685/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e não-provido

28/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:40

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

17/10/2025, 12:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:30

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