Execução Fiscal 0000041-40.2016.8.17.1300 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 138.945,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO

Terceiro

PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Autor

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO

OAB/PE 16302·CPF·Representa: Réu

EDUARDO VAZ BARBOSA

OAB/PE 44852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 17:25

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:48

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/03/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•29/10/2025, 17:24

Despacho

•03/02/2025, 14:10

12/03/2026, 00:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/11/2025, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/10/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 09:32

Conclusos para despacho

14/07/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 13:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:10

Conclusos para despacho

01/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de EDUARDO VAZ BARBOSA em 18/09/2024 23:59.

22/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/09/2024, 18:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

11/09/2024, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

11/09/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO EXECUTADO(A): PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - advogado do Município Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175676064, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000041-40.2016.8.17.1300 Intime-se o ente demandante para qualificar devidamente o ESPOLIO DE PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA, notadamente quanto a apresentação do rol de herdeiros e respectivos endereços, de maneira a possibilitar o efetivo redirecionamento (com ciência e citação do espólio), garantindo o regular prosseguir do trâmite. Expedientes necessários. São João, data da validação. MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito SÃO JOÃO, 3 de setembro de 2024. MARIA EDIVONE LUCENA DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO EXECUTADO(A): PEDRO ANTONIO VILELA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - polo passivo para fins de publicidade Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175676064, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000041-40.2016.8.17.1300 Intime-se o ente demandante para qualificar devidamente o ESPOLIO DE PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA, notadamente quanto a apresentação do rol de herdeiros e respectivos endereços, de maneira a possibilitar o efetivo redirecionamento (com ciência e citação do espólio), garantindo o regular prosseguir do trâmite. Expedientes necessários. São João, data da validação. MARCUS VINÍCIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito SÃO JOÃO, 3 de setembro de 2024. MARIA EDIVONE LUCENA DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:26

Conclusos para o Gabinete

12/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de JOSE NELSON VILELA BARBOSA FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 07:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 11:11

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:57

Conclusos para o Gabinete

28/11/2023, 10:47

Juntada de expediente

28/11/2023, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/11/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 10:45

Conclusos para despacho

02/08/2023, 09:32

Conclusos para o Gabinete

08/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de requerimento

08/05/2023, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

07/10/2021, 10:40

Conclusos para o Gabinete

27/09/2021, 14:28

Conclusos cancelado pelo usuário

11/09/2021, 17:02

Conclusos para o Gabinete

11/09/2021, 17:02

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 13:09

Expedição de intimação.

08/08/2021, 20:56

Juntada de documentos

08/08/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 20:39

Despacho

•12/07/2024, 14:03

Despacho

•08/12/2023, 11:11

Despacho

•15/11/2023, 10:45

Despacho

•03/04/2023, 14:59

Outros Documentos

•08/08/2021, 20:53