Execução Fiscal 0000724-24.2009.8.17.1300 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2009

Valor da Causa

R$ 62.007,31

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

S.P.C.& EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL

OAB/CE 15641·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

S.P.C.& EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ADOLFO FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de decisão

11/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

11/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 07:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2025, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:37

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:14

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de decisão

11/02/2026, 13:01

Recebidos os autos

11/02/2026, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 17:23

Sentença (Outras)

•25/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 13:00

Decorrido prazo de DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

20/05/2025, 07:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 14:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2025, 14:36

Declarada decadência ou prescrição

25/04/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:37

Conclusos 6

04/12/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:49

Decorrido prazo de DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 15:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

11/09/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): S.P.C.& EVENTOS LTDA - ME, ADOLFO FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de São João, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177858738, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Considerando a ausência de expropriação de bens em nome do devedor, bem como o decurso do tempo de tramitação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av José Clemente da Rocha, S/N, Centro, SÃO JOÃO - PE - CEP: 55435-000 Vara Única da Comarca de São João Processo nº 0000724-24.2009.8.17.1300 intime-se o Exequente para manifestar-se sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, ou causas interruptivas desta, bem como requerer as questões de Direito que entender pertinentes. Expedientes necessários. Cumpra-se. São João - PE, data registrada no sistema. MARCUS VINICIUS MENEZES DE SOUZA Juiz de Direito SÃO JOÃO, 3 de setembro de 2024. MARIA EDIVONE LUCENA DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:31

Conclusos para despacho

05/08/2024, 09:57

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 20:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2024, 16:14

Conclusos para decisão

08/01/2024, 16:02

Conclusos para o Gabinete

03/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/03/2023, 18:38

Expedição de intimação.

13/02/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/07/2022, 17:13

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 13:55

Conclusos para despacho

26/04/2022, 12:30

Conclusos para o Gabinete

15/04/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

15/04/2022, 12:13

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 09:22

Conclusos para despacho

17/11/2021, 11:51

Conclusos para o Gabinete

11/11/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 12:31

Conclusos cancelado pelo usuário

11/11/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 20:37

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 13:26

Conclusos cancelado pelo usuário

10/08/2021, 13:22

Conclusos para despacho

10/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de diligência

09/08/2021, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 13:45

Expedição de mandado.

04/08/2021, 12:32

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

04/08/2021, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 12:32

Expedição de intimação.

04/08/2021, 12:31

Juntada de documentos

03/08/2021, 22:38

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 21:40

Despacho

•05/08/2024, 16:31

Decisão

•08/01/2024, 16:14

Despacho

•13/02/2023, 09:14

Despacho

•23/02/2022, 09:22

Outros Documentos

•03/08/2021, 22:38

Outros Documentos

•03/08/2021, 22:38

Outros Documentos

•03/08/2021, 22:38

Outros Documentos

•03/08/2021, 22:38

Outros Documentos

•03/08/2021, 22:38