Cumprimento de sentença 0027675-76.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 28.600,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRES VIGO

OAB/SP 84934·CPF·Representa: Autor

ANGELO DE OLIVEIRA SPANO

OAB/SP 314472·CPF·Representa: Autor

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA

OAB/SP 163461·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA

CNPJ

Autor

ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA

CNPJ

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

PGE - SEDE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MATEUS ALQUIMIM DE PADUA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 08:04

Expedição de RPV.

25/04/2025, 10:21

Alterada a parte

22/04/2025, 15:28

Conclusos cancelado pelo usuário

22/04/2025, 15:24

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 13:40

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:15

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:21

Decisão

•15/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MATEUS ALQUIMIM DE PADUA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2025.

30/04/2025, 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 08:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025, 08:04

Expedição de RPV.

25/04/2025, 10:21

Alterada a parte

22/04/2025, 15:28

Conclusos cancelado pelo usuário

22/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:15

Alterada a parte

16/04/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 23/10/2024

16/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de AIRES VIGO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 15:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 14:12

Alterada a parte

11/09/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: " [ DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0027675-76.2015.8.17.2001 Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o Estado de Pernambuco no pagamento dos valores devidos `parte autora referentes aos materiais odontológicos fornecidos à Universidade de Pernambuco. Intimado, o réu apresentou a petição de ID 173691819 concordando com o valor indicado pela parte autora de R$ 37.367,43. Diante do exposto, havendo concordância entre as partes, homologo o valor apresentado na planilha de ID 61052281), devendo ser expedido o competente requisitório após o prazo para a apresentação de eventual embargos de declaração. Intimem-se. RECIFE, 15 de julho de 2024. DJALMA ANDRELINO NOGUEIRA JÚNIOR Juiz(a) de Direito ] " Recife, 9 de setembro de 2024. Mozar Soares do Nascimento Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 17:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2024, 12:26

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

12/07/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 12:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 10:57

Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

01/08/2023, 20:17

Conclusos para decisão

01/08/2023, 20:17

Processo Reativado

01/08/2023, 20:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição em pdf

17/04/2020, 18:13

Arquivado Definitivamente

30/08/2019, 12:51

Expedição de intimação.

30/08/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 17:46

Conclusos para despacho

08/08/2019, 15:42

Conclusos para o Gabinete

07/08/2019, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 17:47

Conclusos para despacho

29/08/2018, 15:04

Conclusos para o Gabinete

27/08/2018, 16:15

Expedição de intimação.

08/03/2017, 16:20

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2017, 18:16

Conclusos para despacho

07/02/2017, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2016, 14:43

Expedição de intimação.

05/09/2016, 18:03

Expedição de intimação.

05/09/2016, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 13:52

Conclusos para despacho

26/06/2016, 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/03/2016, 17:14

Expedição de intimação.

24/02/2016, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016, 17:45

Conclusos para despacho

22/02/2016, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 19/02/2016 23:59:59.

20/02/2016, 06:08

Juntada de Petição de embargos à execução

11/02/2016, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2016, 18:25

Expedição de #Não preenchido#.

04/01/2016, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/12/2015, 09:13

Expedição de mandado.

23/12/2015, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2015, 17:51

Conclusos para decisão

16/12/2015, 16:21

Distribuído por sorteio

16/12/2015, 16:21

Despacho

•02/08/2023, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/04/2020, 15:58

Sentença (Outras)

•24/04/2020, 15:58

Petição (Outras)

•24/04/2020, 15:58

Despacho

•08/08/2019, 17:46

Despacho

•31/08/2018, 17:47

Sentença (Outras)

•13/02/2017, 18:16

Sentença (Outras)

•14/07/2016, 13:52

Despacho

•23/02/2016, 17:45

Despacho

•21/12/2015, 17:51