Execução de Título Extrajudicial 0002118-95.2024.8.17.2640 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0002118-95.2024.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 18:12

Transitado em Julgado em

23/10/2024, 18:12

Decorrido prazo de RAIANNY ALVES DA COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 14:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO(A): MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA, RAIANNY ALVES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176446022, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002118-95.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra o(s) executado(s), juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente alegou que houve a quitação da dívida e dos honorários advocatícios e requereu a extinção do feito. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Os honorários advocatícios já foram adimplidos. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Efetue-se o cálculo das custas processuais e intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento, encaminhe-se cópia da certidão de débito ao Comitê Gestor de Arrecadação do TJPE. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 22 de julho de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito. " GARANHUNS, 9 de setembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 17:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 17:37

Alterada a parte

09/09/2024, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 15:35

Decorrido prazo de MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:42

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 09:22

DESPACHO

•08/03/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGA, MUNICIPIO DE GARANHUNS EXECUTADO(A): MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA, RAIANNY ALVES DA COSTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176446022, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns Processo nº 0002118-95.2024.8.17.2640 Vistos, etc., A AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA ESTADO DE PERNAMBUCO ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO contra o(s) executado(s), juntando os documentos necessários à sua propositura. No curso do processo, a exequente alegou que houve a quitação da dívida e dos honorários advocatícios e requereu a extinção do feito. É o Relatório. Decido. Preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil: “Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”. O pagamento encontra-se provado nos autos. Destarte, lastreado no artigo 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. Os honorários advocatícios já foram adimplidos. Condeno o(a) executado(a) ao pagamento das custas processuais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Efetue-se o cálculo das custas processuais e intime-se a parte executada para pagamento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento, encaminhe-se cópia da certidão de débito ao Comitê Gestor de Arrecadação do TJPE. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Garanhuns, 22 de julho de 2024. GLACIDELSON ANTONIO DA SILVA Juiz de Direito. " GARANHUNS, 9 de setembro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Decorrido prazo de RAIANNY ALVES DA COSTA em 02/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA RAFLESIA ALVES DA COSTA em 03/06/2024 23:59.

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