Execução de Título Extrajudicial 0025939-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.186,41

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

02/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 11:53

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/10/2025, 15:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 12:15

Conclusos para despacho

02/06/2025, 20:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 21:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 11:53

Outras Decisões

06/05/2025, 11:45

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:28

Conclusos para despacho

07/01/2025, 07:25

Dados do processo retificados

07/01/2025, 07:25

Alterada a parte

07/01/2025, 07:25

Processo enviado para retificação de dados

07/01/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 10:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA, MARIA GORETTI PEREIRA LIMA, MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO(A): STEPHANY NASCIMENTO NOGUEIRA GOULART INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185716765 -, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025939-08.2024.8.17.2001 Vistos etc. Trata-se de pedido de renovação de citação da parte executada por meio eletrônico. De início cumpre esclarecer que o processo de execução possui rito próprio, previsto no capítulo IV do Título II do CPC, só se aplicando as demais regras previstas no CPC, de forma subsidiaria, quando não houver regulamentação na parte específica desde diploma legal. O artigo 829 do CPC assim prevê: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Em que pese durante o período de lockdown decorrente da crise sanitária em face da Pandemia de Covid-19, tenha-se excepcionalmente admitido que a citação ocorresse por meio eletrônico, do disposto no artigo acima, podemos extrair que no mandado de citação constará necessariamente a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça, e, considerando que o artigo em questão se reporta expressamente a Mandado de Citação, tendo em vista sua tripla funcionalidade, qual seja, citar, penhorar e avaliar, não é possível a citação pelos meios eletrônicos requeridos pelo exequente, razão pela qual indefiro o pedido. Ressalte-se que no presente caso, a Oficiala de Justiça apenas reportou que foi informada pelo porteiro que a executada estria morando no exterior, não que constatou o fato. Intime-se o exequente para que promova a citação da executada, sob pena de suspensão do processo nos termos do artigo 921 III do Código de Processo Civil. Recife, datado e assinado eletronicamente." RECIFE, 31 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 17:59

Outras Decisões

18/10/2024, 18:52

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:20

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 12:37

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/08/2024.

24/08/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

24/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA, MARIA GORETTI PEREIRA LIMA, MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO(A): STEPHANY NASCIMENTO NOGUEIRA GOULART ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025939-08.2024.8.17.2001

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETTI PEREIRA LIMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 13:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL AUGUSTO PEREIRA LIMA, MARIA GORETTI PEREIRA LIMA, MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO(A): STEPHANY NASCIMENTO NOGUEIRA GOULART INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) p Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025939-08.2024.8.17.2001

17/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 16:04

Expedição de citação (outros).

14/06/2024, 16:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

14/06/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 15:56

Outras Decisões

30/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:56

Conclusos para o Gabinete

11/04/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 14:33

Conclusos para decisão

15/03/2024, 14:33

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 12:15

Decisão

•06/05/2025, 11:45

Decisão

•18/10/2024, 18:52

Decisão

•30/05/2024, 11:25

Despacho

•02/04/2024, 13:05