Apelação / Remessa Necessária 0138651-72.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 139.253,85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 18:11

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 18:11

Dados do processo retificados

09/09/2024, 18:10

Alterada a parte

09/09/2024, 18:10

Processo enviado para retificação de dados

09/09/2024, 18:09

Conhecido o recurso de LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.935.064/0001-35 (APELANTE) e não-provido

09/09/2024, 12:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•09/09/2024, 12:11

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 11:54

Reportar Problema

legal

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23/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 18:11

Expedição de intimação (outros).

09/09/2024, 18:11

Dados do processo retificados

09/09/2024, 18:10

Alterada a parte

09/09/2024, 18:10

Processo enviado para retificação de dados

09/09/2024, 18:09

Conhecido o recurso de LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.935.064/0001-35 (APELANTE) e não-provido

09/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 16:35

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:34

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 11:34

Despacho

•09/11/2023, 13:19

Decisão

•06/11/2023, 14:51

Outros Documentos

•31/10/2023, 14:34

Outros Documentos

•31/10/2023, 14:34

Outros Documentos

•31/10/2023, 14:34

Outros Documentos

•31/10/2023, 14:34