Execução Fiscal 0194206-46.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

R$ 7.096,12

Órgão julgador

1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Autor

RUBENS DE FREITAS GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RINALDO MOREIRA CAVALCANTI

OAB/PE 35041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS GAMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 13:09

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 11:36

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/05/2025, 17:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 24/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•04/02/2025, 16:19

29/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS GAMA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 13:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 13:09

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

23/12/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de RUBENS DE FREITAS GAMA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2024.

13/09/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

13/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): RUBENS DE FREITAS GAMA INTIMAÇÃO Em cumprimento ao dispositivo no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos termos do art. 203 § 4º do CPC de 2015 e ainda conforme a Instrução Normativa Conjunta de nº 01 de 22/01/2020, ficam intimadas as partes, por seus advogados, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. RECIFE, 9 de setembro de 2024 Chefe de Secretaria Nome: RUBENS DE FREITAS GAMA Endereço: R EDMUNDO LOPES, 40, CAMPO GRANDE, RECIFE - PE - CEP: 52040-100 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0194206-46.2012.8.17.0001

10/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2024, 21:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 21:07

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:38

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:38

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:38

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:38

Juntada de certidão de publicação

01/04/2024, 15:38

Juntada de ofício (outros)

01/04/2024, 15:38

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

01/04/2024, 15:38

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de publicação

01/04/2024, 15:37

Juntada de ofício (outros)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

01/04/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de penhora no rosto dos autos

01/04/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de porte de remessa e retorno

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de citação (outros)

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

01/04/2024, 15:37

Juntada de petição (outras)

01/04/2024, 15:37

Juntada de documentos diversos

01/04/2024, 15:37