Procedimento Comum Cível 0038434-31.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0038434-31.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de decisão

07/08/2024, 16:46

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLÍNICA RADIOLOGIA LUCILO MARANHÃO LTDA. Advogado: Dr. Rogério Álvares Camello Filho APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO Procuradora: Dra. PATRÍCIA BORGES DE OLIVEIRA Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO TERMINATIVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. TARIFAS TUST E TUSD IN Intimação (Outros) - 1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N.º 0038434-31.2017.8.17.2001 Juízo de Origem: Central de Agilização Processual Juíza Sentenciante: Dra. CRISTINA REINA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

18/10/2022, 17:01

Expedição de intimação.

14/10/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de apelação

25/02/2022, 14:47

Expedição de intimação.

17/02/2022, 16:02

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

11/11/2021, 09:23

Julgado improcedente o pedido

10/11/2021, 13:21

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 09:30

Conclusos para o Gabinete

26/07/2021, 09:11

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

25/07/2021, 18:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 09:35

DECISÃO

•16/06/2023, 12:14

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:7ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(18)