Cumprimento Provisório de Sentença 0041522-39.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH

Partes do Processo

ALBERTO CESAR LOPES DA SILVA

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

VALFRIDO LUIS DE MELO

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

OAB/PE 27819·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES

OAB/PE 29463·CPF·Representa: Autor

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE 18393·CPF·Representa: Autor

ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI

OAB/PE 33320·CPF·Representa: Réu

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO

OAB/PE 33466·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JAIME CORDEIRO DA SILVA NETO

OAB/PE 27819·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES

OAB/PE 29463·CPF·Representa: Autor

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO

OAB/PE 18393·CPF·Representa: Autor

ANANDA LUISA DUARTE COSTA CAVALCANTI

OAB/PE 33320·CPF·Representa: Réu

MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO

OAB/PE 33466·CPF·Representa: Réu

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 21:02

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de VALFRIDO LUIS DE MELO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LOPES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (157)

22/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:12

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 07:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

07/04/2025, 07:56

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2025, 07:56

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:27

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 21:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 21:02

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:35

Decorrido prazo de VALFRIDO LUIS DE MELO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 07:56

Decisão

•07/04/2025, 07:56

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LOPES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (157)

22/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:12

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 07:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

07/04/2025, 07:56

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2025, 07:56

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:27

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:21

em cooperação judiciária

08/07/2024, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH Processo nº 0041522-39.2012.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): VALFRIDO LUIS DE MELO, CONCEICAO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, ALBERTO CESAR LOPES DA SILVA ESPÓLIO -

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039 e 1008

07/06/2024, 07:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:56

Conclusos para o Gabinete

26/02/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 07:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:01

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 10:52

Conclusos para o Gabinete

05/12/2023, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/08/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:18

Conclusos para o Gabinete

08/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/04/2023, 14:39

Decisão - OS CGJ 05/2019

26/01/2023, 16:15

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:52

Conclusos para o Gabinete

25/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de outros (documento)

08/11/2022, 14:51

Juntada de Petição de outros (documento)

28/10/2022, 10:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional - SFH vindo do(a) Seção A da 16ª Vara Cível da Capital

19/09/2022, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/09/2022, 13:22

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 13:21

Expedição de intimação.

19/09/2022, 13:17

Declarada incompetência

31/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

31/08/2022, 11:41

Conclusos para o Gabinete

31/08/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:27

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:32

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:32

Expedição de intimação.

27/07/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:17

Dados do processo retificados

03/05/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 12:16

Expedição de Certidão de migração.

03/05/2022, 11:13

Expedição de Certidão de migração.

03/05/2022, 10:22

Processo enviado para retificação de dados

03/05/2022, 09:26

Decisão

•07/06/2024, 07:48

Despacho

•22/01/2024, 19:01

Despacho

•18/05/2023, 12:52

Decisão

•26/01/2023, 16:15

Decisão

•31/08/2022, 16:07

Despacho

•22/07/2022, 12:18

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Sentença (Outras)

•03/05/2022, 11:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•07/04/2025, 07:56

Decisão

•07/04/2025, 07:56

Decisão

•07/06/2024, 07:48

Despacho

•22/01/2024, 19:01

Despacho

•18/05/2023, 12:52

Decisão

•26/01/2023, 16:15

Decisão

•31/08/2022, 16:07

Despacho

•22/07/2022, 12:18

Documento de Comprovação

•04/07/2022, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Sentença (Outras)

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2022, 10:22