Petição Criminal 0011177-45.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

RAQUEL SANTOS FEITOSA

CPF

Autor

DEIGLES ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

EDUARDA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

57 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

48 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JUANA BRAUNA ALVES

OAB/PE 48092·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GOMES DA COSTA

OAB/PE 23162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 22:35

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 00:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 00:05

Recebidos os autos

16/04/2026, 11:50

Não recebido o recurso de EDUARDA MARIA DA SILVA - CPF: 090.507.864-05 (REQUERIDO(A)).

16/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 13:15

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/05/2026, 22:35

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DA COSTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:50

Sentença (Outras)

•17/02/2026, 12:45

22/04/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2026, 00:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2026, 00:05

Recebidos os autos

16/04/2026, 11:50

Não recebido o recurso de EDUARDA MARIA DA SILVA - CPF: 090.507.864-05 (REQUERIDO(A)).

16/04/2026, 11:50

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de diligência

01/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDA MARIA DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de JUANA BRAUNA ALVES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2026, 19:49

Expedição de mandado (outros).

01/03/2026, 06:13

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/03/2026, 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2026, 06:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2026, 06:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/03/2026, 06:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/03/2026, 06:12

Recebidos os autos

17/02/2026, 12:45

Julgado procedente o pedido

17/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 23:09

Juntada de Petição de memoriais

09/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/09/2025, 11:48

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.

12/09/2025, 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2025, 11:54

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:40

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de EDUARDA MARIA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:43

Conclusos para julgamento

17/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/08/2025, 16:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2025, 22:44

Juntada de Petição de memoriais

05/08/2025, 18:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO JORDAO DE VASCONCELOS em/para 31/07/2025 13:44, 13ª Vara Criminal da Capital.

31/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

31/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/07/2025, 19:07

Decorrido prazo de RAQUEL SANTOS FEITOSA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de diligência

14/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 14:13

Decorrido prazo de DEIGLES ROCHA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de 48º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de 57º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:15

Juntada de Petição de diligência

05/06/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/06/2025, 23:02

Decorrido prazo de JUANA BRAUNA ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição (outras)

31/05/2025, 19:13

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 09:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 05:41

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2025, 21:36

Expedição de mandado (outros).

25/05/2025, 21:34

Expedição de mandado (outros).

25/05/2025, 21:34

Expedição de mandado (outros).

25/05/2025, 21:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/05/2025, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2025, 21:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2025, 21:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2025, 21:33

Alterada a parte

25/05/2025, 21:25

Expedição de Ofício.

25/05/2025, 21:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2025 11:00, 13ª Vara Criminal da Capital.

23/05/2025, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 21:30

Conclusos para despacho

27/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de resposta preliminar

24/03/2025, 21:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/03/2025, 10:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por ROBERTO JORDAO DE VASCONCELOS em/para 23/10/2024 11:56, 13ª Vara Criminal da Capital.

23/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 13:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: DEIGLES ROCHA DOS SANTOS, RAQUEL SANTOS FEITOSA REQUERIDO(A): EDUARDA MARIA DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento a despacho/decisão ID 170963872 a) Dar ciência da audiência designada: À ADVOGADA DA QUERELANTE Tipo: de Conciliação Sala: SALA A (13VCrimC) Data: 23/10/2024 Hora: 08:30 ADVOGADA: JUANA BRAUNA ALVES OAB/PE 48092 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0011177-45.2023.8.17.8201 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

11/09/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 06:57

Expedição de mandado (outros).

10/09/2024, 06:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/09/2024, 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 06:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 06:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 08:30, 13ª Vara Criminal da Capital.

27/05/2024, 13:10

Recebidos os autos

22/05/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2024, 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 11:36, Juizado Especial Criminal do Idoso.

24/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 08:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/04/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 17:58

Expedição de mandado (outros).

01/04/2024, 09:35

Expedição de mandado (outros).

01/04/2024, 09:35

Expedição de mandado (outros).

01/04/2024, 09:35

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

01/04/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 09:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 11:00, Juizado Especial Criminal do Idoso.

05/03/2024, 08:34

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:10

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 11:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 11:51

Recebidos os autos

15/02/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 10:06

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:33

Recebidos os autos

08/02/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:00

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 09:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 08:57

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:35

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2023, 11:28

Expedição de mandado\mandado (outros).

13/09/2023, 11:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

13/09/2023, 11:28

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 08:30, Juizado Especial Criminal do Idoso.

12/09/2023, 12:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 12:09, Juizado Especial Criminal do Idoso.

12/09/2023, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 11:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023, 09:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 10:00, Juizado Especial Criminal do Idoso.

02/08/2023, 11:45

Recebidos os autos

28/07/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:33

Alterada a parte

26/07/2023, 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023, 17:37

Recebidos os autos

19/07/2023, 08:10

Declarada incompetência

19/07/2023, 08:10

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:39

Alterada a parte

17/07/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 16:47

Despacho

•12/09/2025, 11:54

Despacho

•12/09/2025, 11:54

Despacho

•19/05/2025, 21:30

Despacho

•22/05/2024, 14:19

Despacho

•29/02/2024, 08:10

Despacho

•15/02/2024, 10:06

Despacho

•08/02/2024, 08:00

Despacho

•04/12/2023, 12:35

Despacho

•28/07/2023, 08:32

Decisão

•19/07/2023, 08:10