Procedimento Comum Cível 0025571-33.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 181.574,53

Órgão julgador

Seção A da 10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2026, 13:33

Expedição de ofício (outros).

15/04/2026, 10:32

Expedição de ofício (outros).

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 16:52

Expedição de ofício (outros).

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:52

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/04/2026, 13:33

Expedição de ofício (outros).

15/04/2026, 10:32

Expedição de ofício (outros).

15/04/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 10:21

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 19:36

Decisão

•18/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 16:52

Expedição de ofício (outros).

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:52

Expedição de Ofício.

03/03/2026, 21:33

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:36

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 10:17

Expedição de ofício (outros).

20/01/2026, 13:03

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 11:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA em/para 17/12/2025 12:47, Seção A da 10ª Vara Cível da Capital.

17/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2025, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2025 09:00, Seção A da 10ª Vara Cível da Capital.

01/12/2025, 08:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 19:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 19:41

Outras Decisões

18/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

18/11/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 10:02

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 10:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 22:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação do perito

08/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2025, 09:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/09/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

17/09/2025, 07:40

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

10/09/2025, 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 07:13

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/08/2025, 10:45

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 14:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/07/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 08:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 14:44

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2025, 17:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.

12/06/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

12/06/2025, 21:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

02/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 18:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:23

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 10:48

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação do perito

10/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2025, 09:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:52

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 22:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 12:14

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação do perito

12/01/2025, 19:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

12/01/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:13

Conclusos 5

29/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2024, 09:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 144040030, conforme segue transcrito abaixo: " Depositado o laudo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o teor do mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º). " RECIFE, 29 de outubro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025571-33.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO JUNIOR

30/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024, 07:53

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/10/2024, 22:17

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO DE BRITO SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 144040030, conforme segue transcrito abaixo: "Intimem-se, ainda, as partes para, em querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão." RECIFE, 10 de setembro de 2024. MICHELE ELIAS SANTOS SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0025571-33.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO JUNIOR

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 06:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 06:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 06:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

07/09/2024, 12:06

Alterada a parte

27/08/2024, 12:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:57

Alterada a parte

27/08/2024, 11:51

Nomeado perito

19/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:30

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

05/08/2024, 22:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:56

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:56

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:21

Conclusos para o Gabinete

16/05/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ADELINO DOS SANTOS NETO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:55

Decorrido prazo de FELIPE LEANDRO CARRAZZONI DE CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 13:30

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:37

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:34

Deferido o pedido de JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO JUNIOR - CPF: 113.816.744-45 (AUTOR(A))

07/03/2024, 16:11

Conclusos para decisão

07/03/2024, 11:27

Conclusos para o Gabinete

07/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 01/03/2024 07:56.

03/03/2024, 03:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:09

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:05

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 23:02

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2023, 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:41

Conclusos para o Gabinete

29/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2023, 15:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023, 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023, 15:59

Alterada a parte

27/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 22:28

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:11

Dados do processo retificados

25/09/2023, 08:10

Alterada a parte

25/09/2023, 08:10

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2023, 08:09

Nomeado perito

12/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:21

Conclusos para o Gabinete

12/09/2023, 09:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023, 20:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/08/2023, 14:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/08/2023, 12:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023, 09:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023, 12:06

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 10ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

12/06/2023, 11:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 11:21, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

12/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação

12/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

07/06/2023, 19:16

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 10ª Vara Cível da Capital)

07/06/2023, 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

10/05/2023, 14:35

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão

06/05/2023, 20:44

Conclusos para o Gabinete

05/05/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

17/04/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 09:10

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:24

Conclusos para o Gabinete

12/04/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/04/2023, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/04/2023, 09:30

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

03/04/2023, 09:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 09:00, Seção A da 10ª Vara Cível da Capital.

03/04/2023, 09:26

Concedida em parte a Medida Liminar

30/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:48

Conclusos para o Gabinete

30/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/03/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 08:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:46

Conclusos para o Gabinete

28/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:30

Conclusos para decisão

15/03/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 15:24

Despacho

•10/10/2025, 18:01

Despacho

•17/09/2025, 08:14

Despacho

•19/08/2025, 07:13

Despacho

•15/07/2025, 08:41

Despacho

•22/04/2025, 12:23

Despacho

•27/02/2025, 17:52

Despacho

•23/01/2025, 12:14

Despacho

•29/11/2024, 13:13

Decisão

•19/08/2024, 08:42

Despacho

•17/07/2024, 18:42

Despacho

•17/05/2024, 09:56

Outros Documentos

•22/04/2024, 11:25

Despacho

•26/03/2024, 13:30

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/02/2026, 19:36

Decisão

•18/11/2025, 11:31

Despacho

•10/10/2025, 18:01

Despacho

•17/09/2025, 08:14

Despacho

•19/08/2025, 07:13

Despacho

•15/07/2025, 08:41

Despacho

•22/04/2025, 12:23

Despacho

•27/02/2025, 17:52

Despacho

•23/01/2025, 12:14

Despacho

•29/11/2024, 13:13

Decisão

•19/08/2024, 08:42

Despacho

•17/07/2024, 18:42

Despacho

•17/05/2024, 09:56

Outros Documentos

•22/04/2024, 11:25

Despacho

•26/03/2024, 13:30

Decisão

•07/03/2024, 16:11

Despacho

•22/02/2024, 13:09

Decisão

•29/11/2023, 11:48

Outros Documentos

•27/11/2023, 17:19

Decisão

•12/09/2023, 14:20

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2023, 11:20

Decisão

•08/05/2023, 13:43

Despacho

•13/04/2023, 09:10

Decisão

•30/03/2023, 12:45

Despacho

•29/03/2023, 08:14

Despacho

•17/03/2023, 08:30