Procedimento Comum Cível 0005032-88.2016.8.17.2810 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0005032-88.2016.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de despacho

17/04/2026, 17:00

Recebidos os autos

17/04/2026, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, JOSE AUGUSTO ALVES DE PAULA FILHO APELADO(A): ECOPESA AMBIENTAL S.A. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 10 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0005032-88.2016.8.17.2810

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e Outro APELADO: ECOPESA AMBIENTAL S.A. Relator Substituto: Juiz Elio Braz Mendes EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR DEMONSTRADA. 1. A parte ré foi devidamente citada, bem como compareceu à audiência de medição. Todavia, deixou de apresentar contestação, quedando-se inerte. 2. Regular decretação dos efeitos da revelia e do julgamento antecipado da lide, conforme autorizado pelo art. 355 do Código de Processo Civil. Inexistência de cerceamento do direito de defesa. 3. Na hipótese, o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, exibindo prova da relação jurídica, do débito e do inadimplemento, acertada a sentença que julga procedente o pleito formulado pelo autor. 4. Recurso de apelação improvido por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 4º CÂMARA CÍVEL– RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º º 0005032-88.2016.8.17.2810 COMARCA: 2ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. P. e I. Recife, de de Juiz Elio Braz Mendes - Relator Substituto

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e Outro APELADO: ECOPESA AMBIENTAL S.A. Relator Substituto: Juiz Elio Braz Mendes EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR DEMONSTRADA. 1. A parte ré foi devidamente citada, bem como compareceu à audiência de medição. Todavia, deixou de apresentar contestação, quedando-se inerte. 2. Regular decretação dos efeitos da revelia e do julgamento antecipado da lide, conforme autorizado pelo art. 355 do Código de Processo Civil. Inexistência de cerceamento do direito de defesa. 3. Na hipótese, o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, exibindo prova da relação jurídica, do débito e do inadimplemento, acertada a sentença que julga procedente o pleito formulado pelo autor. 4. Recurso de apelação improvido por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 4º CÂMARA CÍVEL– RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º º 0005032-88.2016.8.17.2810 COMARCA: 2ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. P. e I. Recife, de de Juiz Elio Braz Mendes - Relator Substituto

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JACIL EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e Outro APELADO: ECOPESA AMBIENTAL S.A. Relator Substituto: Juiz Elio Braz Mendes EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR DEMONSTRADA. 1. A parte ré foi devidamente citada, bem como compareceu à audiência de medição. Todavia, deixou de apresentar contestação, quedando-se inerte. 2. Regular decretação dos efeitos da revelia e do julgamento antecipado da lide, conforme autorizado pelo art. 355 do Código de Processo Civil. Inexistência de cerceamento do direito de defesa. 3. Na hipótese, o autor se desincumbido do ônus de provar o fato constitutivo do seu direito, exibindo prova da relação jurídica, do débito e do inadimplemento, acertada a sentença que julga procedente o pleito formulado pelo autor. 4. Recurso de apelação improvido por unanimidade de votos. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 4º CÂMARA CÍVEL– RECIFE APELAÇÃO CÍVEL N.º º 0005032-88.2016.8.17.2810 COMARCA: 2ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Desembargadores que compõem a 4ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator e notas taquigráficas, que ficam fazendo parte integrante deste aresto. P. e I. Recife, de de Juiz Elio Braz Mendes - Relator Substituto

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 22:09

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 22:06

Alterado o assunto processual

05/09/2023, 22:02

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

29/08/2023, 19:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de Gisela Vieira de Melo Monteiro em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:14

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•17/04/2026, 16:55

Decisão de Tribunal Superior

•17/04/2026, 16:54

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de Gisela Vieira de Melo Monteiro em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PEDROSA PIRES em 21/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(55)