Cumprimento de sentença 0036190-56.2022.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0036190-56.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO SILVA SERVICOS DE INFORMATICA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FLAVIO SILVA SERVICOS DE INFORMATICA EXECUTADO(A): BANCO INTERMEDIUM SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189347233, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036190-56.2022.8.17.2001 Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Ordinária ajuizada por JOSÉ FLÁVIO SILVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA e CARIBÉ ADVOGADOS, qualificadas na inicial, em face da BANCO INTER S/A, igualmente qualificado. Após ser proferida sentença condenatória em favor da parte autora, reformada pelo segundo grau de jurisdição, o réu efetuou o pagamento voluntário da condenação (comprovante de id. 188463980). Através da petição de id. 188512345, os exequentes postularam a expedição dos competentes alvarás. É o relatório. Decido. Diante do pagamento voluntário do valor da condenação, tenho por satisfeita a obrigação de pagar fixada na sentença, razão pela qual extingo a fase de cumprimento de sentença, o que faço com fulcro no art. 526, § 3º do Novo Código de Processo Civil, e determino a expedição dos alvarás, conforme requerido na petição de id. 188512345, devidamente corrigidos. Após, arquivem-se os autos em definitivo. RECIFE, 26 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 6 de dezembro de 2024. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 13:38

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2024, 09:56

DESPACHO

•14/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE FLAVIO SILVA SERVICOS DE INFORMATICA EXECUTADO(A): BANCO INTERMEDIUM SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 33ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185038511, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 33ª Vara Cível da Capital Processo nº 0036190-56.2022.8.17.2001 Intime-se a executada, por meio de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor executado na petição inicial, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) da fase de cumprimento de sentença, bem como penhora de bens (CPC-2015, art. 523, § 1º). Advirta-se à executada que, após o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que ela, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Saliente-se que, de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020 (Nova Lei de Custas do TJPE), não haverá prévio recolhimento pelo credor de custas processuais e taxa judiciária para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 05/03/2021, uma vez que, nos termos dos artigos 9º, IV e 16, IV da Lei Estadual nº 17.116/2020, as referidas taxas devem ser recolhidas previamente pelo devedor, em caso de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente que vise discutir a exigibilidade da obrigação (exceção de pré-executividade, objeções ou simples petições – art. 525, §11º do CPC), sob pena de não conhecimento do meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade. Datado e assinado eletronicamente ena" RECIFE, 21 de outubro de 2024. NAYRA CELLE BELTRAO AGUIAR Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO SILVA SERVICOS DE INFORMATICA em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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