Procedimento Comum Cível 0159626-52.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0159626-52.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 19:44

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 19:44

Recebidos os autos

20/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/01/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA. EMBARGADO: VOGG SAT SERVIÇOS DE RASTREAMENTO EM GPS LTDA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NPU 0159626-52.2022.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a partes embargada, por intermédio dos seus advogados, para que apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID 40851934, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso dos prazos, retornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA. APELADA: VOGG SAT SERVIÇOS DE RASTREAMENTO EM GPS LTDA - ME. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO ROUBADO. EMPRESA DE RASTREAMENTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1. Nos termos do art. 373, I e II, do CPC/2015, incumbe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito e, ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; 2. Nos autos, não há qualquer documento que comprove que a parte apelante tinha qualquer relação jurídica com a apelada que ensejasse o dever de indenizar em caso de sinistro com o seu automóvel. 3. Ausência de conduta da apelada que enseje o dever de indenizar. 4. Recurso a que se nega provimento. Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0159626-52.2022.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA. APELADA: VOGG SAT SERVIÇOS DE RASTREAMENTO EM GPS LTDA - ME. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO ROUBADO. EMPRESA DE RASTREAMENTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 1. Nos termos do art. 373, I e II, do CPC/2015, incumbe ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito e, ao réu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; 2. Nos autos, não há qualquer documento que comprove que a parte apelante tinha qualquer relação jurídica com a apelada que ensejasse o dever de indenizar em caso de sinistro com o seu automóvel. 3. Ausência de conduta da apelada que enseje o dever de indenizar. 4. Recurso a que se nega provimento. Sentença mantida. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0159626-52.2022.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 18:38

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

04/12/2023, 18:37

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 01:21

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 09:53

Decisão\Acórdão

•31/03/2025, 18:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

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