Apelação Cível 0014236-56.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

15/06/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de AMANDA ISRAELA DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 14:51

Conhecido o recurso de PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.594.421/0001-16 (LITISCONSORTE) e não-provido

05/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

05/05/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de outros (documento)

21/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de outros (documento)

18/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:25

Conclusos para o Gabinete

07/02/2022, 17:21

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

15/06/2023, 09:05

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:04

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:43

Decorrido prazo de AMANDA ISRAELA DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/05/2023, 15:36

Decisão

•03/12/2021, 17:47

14/06/2023, 00:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 14:51

Conhecido o recurso de PAUDALHO ECO LIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.594.421/0001-16 (LITISCONSORTE) e não-provido

05/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

05/05/2023, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023, 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de outros (documento)

21/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de outros (documento)

18/02/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:25

Conclusos para o Gabinete

07/02/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 17:19

Decorrido prazo de AMANDA ISRAELA DE FREITAS em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 09:05

Expedição de intimação.

10/12/2021, 16:03

Outras Decisões

03/12/2021, 17:47

Recebidos os autos

09/11/2021, 08:37

Conclusos para o Gabinete

09/11/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 08:37

Sentença (Outras)

•23/07/2021, 18:18

Despacho

•25/05/2021, 16:15

Sentença (Outras)

•05/03/2021, 09:48

Despacho

•28/09/2020, 16:00

Despacho

•02/06/2020, 15:34

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2019, 16:59

Despacho

•23/05/2019, 15:10