Execução de Título Extrajudicial 0047910-49.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 224.450,05

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:36

Todas as movimentações(39)

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 11:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 10:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 13:50

Conclusos para despacho

21/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DANIELA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DANIELA EXECUTADO(A): VIANA GALVAO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186303921, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Nos termos do inciso X, do art. 784, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas são títulos executivos extrajudiciais. Ocorre que da análise dos documentos anexados aos autos não foi possível comprovar a aprovação em assembléia do valor de R$ 160,00 que se pretende executar. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047910-49.2024.8.17.2001 Diante do exposto, determino que se intime a parte exeqüente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de juntar aos autos os documentos necessários à comprovação devida, nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil, sob pena de exclusão do valor não comprovado. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 1 de novembro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 01:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/10/2024, 13:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 14:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DANIELA EXECUTADO(A): VIANA GALVAO CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180679653, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047910-49.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de pedido de gratuidade de justiça, no qual o exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DANIELA, requereu os benefícios da gratuidade de justiça e para comprovar sua condição financeira, colacionou aos autos os balancetes dos meses de Fevereiro a Abril/2024. Analisando detidamente os documentos apresentados, observo que a parte exequente se trata de condomínio de diversas unidades, o que torna plenamente possível o rateio das despesas processuais entre os condôminos que deverão ser ressarcidos pela parte executada. Dito isso, entendo não ser possível a este juízo concluir de outra forma que não pelo INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de justiça pleiteado que somente deve ser deferido aos comprovadamente pobres, razão pela qual determino a intimação do exequente para que promova o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem apreciação do mérito. P.R.I. Datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 10 de setembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 08:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DANIELA - CNPJ: 09.053.842/0001-86 (EXEQUENTE).

30/08/2024, 17:17

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:20

Conclusos para o Gabinete

21/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2024, 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2024, 05:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 06:16

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 15:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:07

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 09:56

Despacho

•24/04/2025, 13:50

Despacho

•24/10/2024, 11:28

Anexo

•03/10/2024, 13:53

Decisão

•30/08/2024, 17:17

Despacho

•07/05/2024, 06:16