Reintegração / Manutenção de Posse 0009553-18.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJPE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/06/2024
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Órgão julgador
5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026.
28/04/2026, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 03:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2026, 06:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2026, 06:41
Julgado improcedente o pedido
22/03/2026, 11:36
Julgado improcedente o pedido
21/03/2026, 16:20
Julgado improcedente o pedido
21/03/2026, 12:09
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:55
Juntada de Petição de razões
19/03/2026, 10:49
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 08:43
Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ELIAS SOARES DA SILVA em/para 25/02/2026 15:54, 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
25/02/2026, 15:55
Juntada de Petição de termo de autuação
25/02/2026, 11:43
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 02:30
Ver todas as movimentações (205)
Todas as movimentações
(205)
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026.
28/04/2026, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 03:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2026, 06:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2026, 06:41
Julgado improcedente o pedido
22/03/2026, 11:36
Julgado improcedente o pedido
21/03/2026, 16:20
Julgado improcedente o pedido
21/03/2026, 12:09
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:55
Juntada de Petição de razões
19/03/2026, 10:49
Conclusos para julgamento
19/03/2026, 08:43
Expedição de Certidão.
19/03/2026, 08:43
Juntada de Petição de petição (outras)
18/03/2026, 18:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ELIAS SOARES DA SILVA em/para 25/02/2026 15:54, 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
25/02/2026, 15:55
Juntada de Petição de termo de autuação
25/02/2026, 11:43
Publicado Despacho em 25/02/2026.
25/02/2026, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 02:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/02/2026, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2026, 16:01
Conclusos para despacho
23/02/2026, 11:06
Juntada de Petição de manifestação (outras)
23/02/2026, 10:53
Decorrido prazo de VALTER SCHMOELLER em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:59
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:59
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:59
Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA COSTA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:59
Decorrido prazo de VALMOR SCHMOELLER em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:59
Publicado Despacho em 04/11/2025.
04/11/2025, 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 03:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2026 11:40, 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
03/11/2025, 21:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2025, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2025, 16:00
Conclusos para despacho
16/10/2025, 17:24
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:53
Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/10/2025, 18:43
Publicado Despacho em 01/10/2025.
01/10/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 02:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2025, 21:34
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 21:34
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 21:32
Conclusos para despacho
15/08/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição (outras)
14/08/2025, 15:12
Juntada de Petição de petição (outras)
13/08/2025, 12:43
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição (outras)
04/08/2025, 16:39
Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/08/2025, 17:23
Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025, 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 21:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025, 14:39
Conclusos para despacho
19/06/2025, 14:49
Juntada de Petição de réplica
18/06/2025, 21:21
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025, 14:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025, 10:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025, 15:46
Conclusos para despacho
20/05/2025, 09:01
Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA COSTA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de VALTER SCHMOELLER em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 03:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025, 14:34
Juntada de Petição de diligência
13/03/2025, 14:34
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
24/02/2025, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
24/02/2025, 01:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 08:32
Expedição de mandado (outros).
19/02/2025, 07:37
Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
19/02/2025, 07:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025, 07:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025, 07:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025, 07:37
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 07:30
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 01:43
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025, 16:38
Juntada de Petição de contestação
10/02/2025, 19:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/02/2025, 19:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/02/2025, 15:22
Decorrido prazo de VALTER SCHMOELLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de VALMOR SCHMOELLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de MONICA SIMONE DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA COSTA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de VALMOR SCHMOELLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 01:36
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 08:14
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 08:09
Conclusos para despacho
03/02/2025, 13:55
Juntada de Petição de certidão (outras)
30/01/2025, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025, 00:19
Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025, 00:19
Juntada de Petição de requerimento (outros)
28/01/2025, 19:37
Juntada de Petição de petição (outras)
27/01/2025, 18:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025, 11:11
Conclusos para despacho
27/01/2025, 10:56
Juntada de Petição de certidão (outras)
24/01/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição (outras)
20/01/2025, 17:05
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025, 15:27
Juntada de Petição de diligência
13/01/2025, 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025, 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025, 09:00
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/12/2024.
18/12/2024, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024, 03:10
Expedição de citação (outros).
17/12/2024, 10:39
Juntada de Petição de certidão (outras)
17/12/2024, 10:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024, 07:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024, 07:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2024, 07:15
Expedição de mandado (outros).
16/12/2024, 07:15
Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
16/12/2024, 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2024, 07:15
Expedição de citação (outros).
16/12/2024, 07:14
Expedição de citação (outros).
16/12/2024, 07:14
Publicado Despacho em 16/12/2024.
16/12/2024, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
14/12/2024, 01:20
Expedição de Mandado.
13/12/2024, 16:35
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 10:24
Dados do processo retificados
13/12/2024, 10:08
Alterada a parte
13/12/2024, 10:07
Processo enviado para retificação de dados
13/12/2024, 10:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER, MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER, MONICA SIMONE DE LIMA DESPACHO Considerando a petição id 190921832, recolham o mandado expedido em regime de plantão. Expeçam novo mandado para cumprimento no "zoneamento normal". Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO - Defiro o acompanhamento de força policial, valendo o presente despacho como ofício ao Batalhão de Polícia. I. CARUARU, 12 de dezembro de 2024 ELIAS SOARES DA SILVA Juiz de Direito
13/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de diligência
12/12/2024, 10:46
Mandado devolvido ratificada a liminar
12/12/2024, 10:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 10:17
Conclusos 5
12/12/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição (outras)
12/12/2024, 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 10:55
Expedição de mandado (outros).
11/12/2024, 10:53
Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
11/12/2024, 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024, 10:53
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.
06/12/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024, 02:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER, MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER, MONICA SIMONE DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, fornecer o cpf de CYNTHIA SCHMOELLER para a que a retificação processual integral. CARUARU, 4 de dezembro de 2024. MANOEL BEZERRA ALVES NETO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO -
05/12/2024, 00:00
Expedição de Mandado.
04/12/2024, 15:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024, 11:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024, 11:57
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 11:56
Alterada a parte
04/12/2024, 11:53
Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024, 15:49
Conclusos para decisão
14/11/2024, 13:36
Conclusos para despacho
31/10/2024, 11:52
Juntada de Petição de petição (outras)
30/10/2024, 19:03
Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2024, 18:38
Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024, 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024, 21:49
Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA COSTA em 18/09/2024 23:59.
23/09/2024, 11:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER DESPACHO Considerando o teor da certidão id 181971343, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO - intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a sucessão processual. Cumpra-se. Caruaru-PE, 19/09/2024. Elias Soares da Silva Juiz de Direito
20/09/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 14:32
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/08/2024.
19/09/2024, 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
19/09/2024, 13:34
Conclusos para despacho
17/09/2024, 17:34
Conclusos para o Gabinete
17/09/2024, 15:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
12/09/2024, 08:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024, 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024, 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024, 09:59
Expedição de mandado (outros).
10/09/2024, 08:57
Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
10/09/2024, 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 18:12
Conclusos para despacho
04/09/2024, 11:12
Conclusos para o Gabinete
04/09/2024, 11:07
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição (outras)
03/09/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/20 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO -
27/08/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 07:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024, 07:58
Juntada de Petição de diligência
14/08/2024, 07:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024, 07:12
Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DA COSTA em 10/07/2024 23:59.
22/07/2024, 00:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2024.
20/07/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
20/07/2024, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO -
02/07/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024, 11:09
Expedição de mandado (outros).
01/07/2024, 09:37
Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
01/07/2024, 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024, 09:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024, 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024, 09:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru.
01/07/2024, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 13:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALCIDES RODRIGUES DA COSTA - CPF: 024.253.194-68 (ESPÓLIO - REQUERENTE).
21/06/2024, 13:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/06/2024, 00:37
Conclusos para decisão
16/06/2024, 00:37
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru
16/06/2024, 00:37
Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/06/2024, 20:11
Declarada incompetência
06/06/2024, 16:33
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DA COSTA RÉU: VALMOR SCHMOELLER DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0009553-18.2024.8.17.2480 ESPÓLIO - Cuida-se de Ação de reintegração de posse que guarda relação com o processo de nº 4790-77.2012.8.17.0480, em trâmite perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, posto que o único bem pertencente ao espólio é
05/06/2024, 00:00
Conclusos para decisão
04/06/2024, 12:25
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
04/06/2024, 12:25
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara Cível da Comarca de Caruaru vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru
04/06/2024, 12:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 12:22
Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/06/2024, 11:51
Declarada incompetência
29/05/2024, 11:21
Distribuído por sorteio
24/05/2024, 13:50
Conclusos para decisão
24/05/2024, 13:50
Documentos
Sentença (Outras)
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22/03/2026, 11:36
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 16:20
Sentença (Outras)
•
21/03/2026, 16:20
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 12:09
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 12:09
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
•
25/02/2026, 15:55
Despacho
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23/02/2026, 16:01
Despacho
•
23/02/2026, 16:01
Despacho
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31/10/2025, 15:59
Despacho
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31/10/2025, 15:59
Despacho
•
29/09/2025, 21:34
Despacho
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29/09/2025, 21:32
Despacho
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29/09/2025, 21:32
Despacho
•
10/07/2025, 14:39
Despacho
•
10/07/2025, 14:39
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
Sentença (Outras)
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22/03/2026, 11:36
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 16:20
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 16:20
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 12:09
Sentença (Outras)
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21/03/2026, 12:09
Ata de Audiência de Instrução e Julgamento
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25/02/2026, 15:55
Despacho
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23/02/2026, 16:01
Despacho
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23/02/2026, 16:01
Despacho
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31/10/2025, 15:59
Despacho
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31/10/2025, 15:59
Despacho
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29/09/2025, 21:34
Despacho
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29/09/2025, 21:32
Despacho
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29/09/2025, 21:32
Despacho
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10/07/2025, 14:39
Despacho
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10/07/2025, 14:39
Despacho
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26/05/2025, 15:49
Despacho
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26/05/2025, 15:46
Despacho
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26/05/2025, 15:46
Despacho
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12/02/2025, 16:38
Outros Documentos
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10/02/2025, 19:03
Outros Documentos
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10/02/2025, 19:03
Outros Documentos
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10/02/2025, 19:03
Outros Documentos
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27/01/2025, 18:32
Despacho
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27/01/2025, 11:11
Despacho
•
27/01/2025, 11:11
Outros Documentos
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20/01/2025, 17:05
Outros Documentos
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20/01/2025, 17:05
Outros Documentos
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14/01/2025, 18:00
Despacho
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12/12/2024, 10:17
Despacho
•
12/12/2024, 10:17
Decisão
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25/11/2024, 15:49
Despacho
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19/09/2024, 14:32
Despacho
•
19/09/2024, 14:32
Despacho
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04/09/2024, 18:12
Despacho
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21/06/2024, 13:52
Decisão
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06/06/2024, 16:33
Decisão
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29/05/2024, 11:21